13/07/2025 01:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/06/2025 23:59.
13/07/2025 01:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/06/2025 23:59.
01/07/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:38

Expedição de Ofício.
26/06/2025 08:23

Processo Reativado
25/06/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:16

Juntada de Petição de termo de ciência
11/06/2025 08:00

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 22:43

Juntada de Petição de termo de ciência
10/06/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 10:42

Expedição de Ofício.
10/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:14

Juntada de Laudo Pericial
10/06/2025 08:36

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório
10/06/2025 07:36

Conclusos para decisão
09/06/2025 19:18

Juntada de Petição de parecer
27/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:11

Decorrido prazo de MARCELO ZAP BERTONCELLO em 05/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:11

Decorrido prazo de MARCELO ZAP BERTONCELLO em 28/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:26

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0806009-65.2025.8.14.0401 Assunto [Ameaça , Dano Qualificado] Classe INQUÉRITO POLICIAL (279) Decisão Conforme destacado pelo Ministério Público em manifestação de ID 140945239, há indícios do cometimento de crime doloso contra a vida.

Depreende-se dos elementos de prova colhidos pela autoridade policial que Marcelo Zap Bertoncello efetuou disparos de arma de fogo na direção das vítimas HELIANA ANTÔNIA GONÇALVES PIRES, YARA KATARINA FRANCO LIMA e JULLIANO CHRISTIAN SAMPAIO DA COSTA, após uma discussão sobre a colisão de seu veículo.

Tal atitude do indiciado, como ressaltado pelo parquet, sugere ação movida pelo dolo de atingir o resultado morte, ainda que eventual.

Deste modo, reconheço a incompetência em razão da matéria e determino sejam os presentes autos encaminhados à Vara do Tribunal do Júri.

Intimem-se e cumpra-se.

Belém (PA), data da assinatura digital Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Criminal
16/04/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:17

Declarada incompetência
10/04/2025 12:01

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/03/2025 10:35

Declarada incompetência
27/03/2025 09:25

Conclusos para decisão
26/03/2025 13:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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