TJPA - 0892631-30.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 13:51
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 13:51
Juntada de Certidão
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26/06/2025 07:50
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
26/06/2025 00:16
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/06/2025 23:59.
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17/06/2025 22:07
Juntada de Petição de contrarrazões
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27/05/2025 00:11
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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27/05/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0892631-30.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 23 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
24/05/2025 00:18
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/05/2025 23:59.
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23/05/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 12:22
Expedição de Carta.
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21/05/2025 00:17
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/05/2025 23:59.
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20/05/2025 12:50
Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
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14/05/2025 19:01
Juntada de Petição de petição
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04/05/2025 15:05
Juntada de Petição de carta
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25/04/2025 00:09
Publicado Intimação em 25/04/2025.
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25/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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23/04/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 12:07
Expedição de Carta.
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17/04/2025 21:22
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e provido
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03/04/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/03/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 14:02
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/03/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 13:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
06/03/2025 12:14
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
19/11/2024 10:07
Recebidos os autos
-
19/11/2024 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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