TJPA - 0820296-81.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
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10/11/2023 13:38
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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10/11/2023 13:37
Transitado em Julgado em 09/11/2023
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10/11/2023 00:29
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO em 09/11/2023 23:59.
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01/11/2023 00:32
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO em 31/10/2023 23:59.
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01/11/2023 00:32
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/10/2023 23:59.
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31/10/2023 00:37
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/10/2023 23:59.
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04/10/2023 00:13
Publicado Intimação em 04/10/2023.
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04/10/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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03/10/2023 16:58
Juntada de Petição de carta
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03/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 29 de setembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
02/10/2023 14:38
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 14:38
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 14:38
Expedição de Carta.
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29/09/2023 10:31
Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO - CPF: *73.***.*50-25 (RECORRENTE) e não-provido
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28/09/2023 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/08/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 15:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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31/08/2023 14:24
Cancelada a movimentação processual
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29/07/2021 11:25
Recebidos os autos
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29/07/2021 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2021
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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