TJPA - 0811498-34.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/05/2025 11:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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01/05/2025 11:18
Transitado em Julgado em 14/04/2025
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01/04/2025 00:26
Decorrido prazo de DIOGO GODINHO DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.
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28/03/2025 01:00
Decorrido prazo de DIOGO GODINHO DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.
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27/03/2025 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2025 23:59.
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27/03/2025 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2025 23:59.
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08/03/2025 09:44
Juntada de Petição de carta
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07/03/2025 01:14
Publicado Intimação em 06/03/2025.
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07/03/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0811498-34.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 1 de março de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
01/03/2025 21:52
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2025 21:52
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2025 21:52
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 11:07
Conhecido o recurso de DIOGO GODINHO DE SOUZA - CPF: *81.***.*25-34 (RECORRENTE) e não-provido
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20/02/2025 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/01/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 09:16
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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17/12/2024 13:56
Cancelada a movimentação processual
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12/11/2024 10:23
Cancelada a movimentação processual
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12/11/2024 09:51
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2315 foi incluído.
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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04/04/2022 08:59
Recebidos os autos
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04/04/2022 08:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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