TJPA - 0816310-80.2025.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 07:48
Decorrido prazo de AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA - EPP em 16/05/2025 23:59.
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12/05/2025 14:57
Juntada de Petição de diligência
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12/05/2025 14:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/04/2025 10:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/04/2025 08:33
Expedição de Mandado.
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28/04/2025 08:33
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 16:18
Juntada de Petição de petição
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07/04/2025 08:19
Juntada de identificação de ar
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21/03/2025 02:36
Publicado Intimação em 20/03/2025.
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21/03/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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21/03/2025 02:36
Publicado Intimação em 20/03/2025.
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21/03/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.
Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.
Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0816310-80.2025.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: RITA DE CASSIA POLITO VITA ALESSIO Endereço: Rua João Balbi, 899, apto 101, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-425 Advogado: ANNY GABRIELA RIOS OAB: PR65257 Endere�o: desconhecido RECLAMADO: Nome: AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA - EPP Endereço: AV.
Ml.
Hermes, s/n, ESTAÇÃO DAS DOCAS - MEZANINO, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-020 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO De ordem, visando à celeridade, o presente processo foi incluído na Jornada de audiências UNAs, que ocorrerá durante a Semana Estadual de Conciliação.
Desta forma, Certifico que a audiência UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) (foi) (re)designada (pelo sistema no ato do protocolo da ação) para o dia 25/02/2026 09:30 horas (e) ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS, devendo as partes seguirem as orientações abaixo indicadas: ADVERTÊNCIAS: 1.
Esta audiência será VIRTUAL (aplicativo TEAMS) na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será (ou já foi) disponibilizado no PJe. 2.
A Sala de Audiências (virtual) pode ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. 3- A indicação de e-mail da parte ou advogado para recebimento do link também é importante como outra forma de garantir acesso à Sala de Audiência virtual, podendo-se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. 4- Contato disponível no dia da audiência: (91) 98116-3930 (LIGAR), o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito. 5- Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.
Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 6- Na audiência será tentada a conciliação na data já designada e não havendo acordo, logo em seguida será instrução. 7- As partes deverão comunicar qualquer mudança de endereço. 8- A ausência da requerida gera presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial (revelia). 9- A ausência da parte requerente acarretará a extinção do PROCESSO. 10.
Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).
A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos. -
18/03/2025 08:12
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 08:12
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 08:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/03/2025 08:10
Juntada de ato ordinatório
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17/03/2025 13:31
Concedida a Medida Liminar
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27/02/2025 15:42
Conclusos para decisão
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27/02/2025 15:42
Audiência de Una designada em/para 25/02/2026 09:30, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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27/02/2025 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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