28/08/2025 08:51

Decorrido prazo de INSS ALTAMIRA em 26/08/2025 23:59.
28/08/2025 08:51

Juntada de identificação de ar
05/08/2025 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 00:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/04/2025 23:59.
07/05/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 08:09

Juntada de identificação de ar
12/03/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
02/03/2025 00:18

Publicado Decisão em 27/02/2025.
02/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Anapú PJe: 0800370-16.2024.8.14.0138 DECISÃO 1.

Recebo a petição inicial, porquanto preenchidos os requisitos dos arts. 319 e 320, do CPC. 2.

Defiro o pedido de gratuidade judicial, por estarem presentes os requisitos previstos no art. 98 e seguintes, do CPC. 3.

Oficie-se o Banco Bradesco desta Comarca, para informar a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se existem valores depositados, inclusive, a título de FGTS, em nome dos “de cujus” Maria Salustiana de Souza, CPF de nº *69.***.*72-87 e Antônio Evangelista de Sousa, CPF de nº *71.***.*71-53. 4.

Expeça-se ofício ao INSS para informar a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acerca de saldos remanescentes em nome de Maria Salustiana de Souza de CPF de nº *69.***.*72-87 e Antônio Evangelista de Sousa, inscrito no CPF de nº *71.***.*71-53, bem como, se há outros dependentes cadastrados em nome dos falecidos.

P.R.I.C.

Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.

Anapú - PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

EDINALDO ANTUNES VIEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única de Pacajá respondendo pela Vara Única de Anapu - Portaria 5413/2024-GP
25/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:12

Conclusos para decisão
11/04/2024 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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