27/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/05/2025 12:13

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 00:35

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:32

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:15

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:15

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 19/05/2025 23:59.
25/04/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0858413-44.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/04/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:08

Expedição de Carta.
16/04/2025 15:38

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.***.***/0152-24 (RECORRIDO) e provido em parte
16/04/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/02/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:09

Publicado Intimação em 10/02/2025.
11/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0858413-44.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de fevereiro de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/02/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:02

Expedição de Carta.
06/02/2025 12:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/02/2025 10:57

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
06/02/2025 10:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/11/2024 22:43

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
02/05/2024 02:59

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
22/09/2023 13:01

Cancelada a movimentação processual
05/09/2023 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
05/09/2023 12:58

Declarado impedimento por ANDREA CRISTINE CORREA RIBEIRO
05/04/2022 09:25

Recebidos os autos
05/04/2022 09:25

Conclusos para decisão
05/04/2022 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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