TJPA - 0803383-03.2018.8.14.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 230 foi retirado e o Assunto de id 255 foi incluído.
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22/11/2019 12:13
Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo
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22/11/2019 12:10
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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22/11/2019 00:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2019 23:59:59.
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23/10/2019 10:42
Classe Processual alterada de APELAÇÃO (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
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23/10/2019 00:02
Decorrido prazo de FRANCISCO VANDY DE OLIVEIRA LIMA em 22/10/2019 23:59:59.
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27/09/2019 07:39
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2019 07:39
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2019 16:20
Conhecido o recurso de FRANCISCO VANDY DE OLIVEIRA LIMA - CPF: *11.***.*10-15 (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/1224-16 (APELADO), PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0015-67 (REPRESENTANTE), PROCURADORIA FEDERAL
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23/09/2019 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado
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16/09/2019 08:59
Juntada de Petição de petição
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16/09/2019 08:57
Juntada de Petição de petição
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12/09/2019 17:21
Juntada de Petição de petição
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05/09/2019 10:33
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2019 10:32
Incluído em pauta para 16/09/2019 14:00:00 Plenário Virtual.
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24/06/2019 14:15
Juntada de Petição de petição
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02/06/2019 09:26
Conclusos para julgamento
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02/06/2019 09:26
Juntada de Certidão
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31/05/2019 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2019 23:59:59.
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31/05/2019 00:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 30/05/2019 23:59:59.
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10/05/2019 00:03
Decorrido prazo de FRANCISCO VANDY DE OLIVEIRA LIMA em 09/05/2019 23:59:59.
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05/04/2019 10:06
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2019 18:53
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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03/04/2019 10:48
Conclusos para decisão
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03/04/2019 10:48
Movimento Processual Retificado
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14/01/2019 13:46
Conclusos para julgamento
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14/01/2019 13:44
Movimento Processual Retificado
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17/12/2018 16:46
Juntada de Petição de petição
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17/12/2018 12:56
Recebidos os autos
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17/12/2018 12:56
Conclusos para decisão
-
17/12/2018 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2018
Ultima Atualização
26/09/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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