TJPA - 0803278-23.2016.8.14.0301

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1216 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

29/07/2020 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

29/07/2020 14:03

Transitado em Julgado em 29/07/2020

29/07/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020 14:02

Expedição de Decisão.

29/07/2020 11:50

Homologada a Desistência do Recurso

28/07/2020 11:37

Conclusos para decisão

23/07/2020 23:05

Juntada de Certidão

21/07/2020 21:34

Cancelada a movimentação processual

17/07/2020 17:06

Juntada de Certidão

17/07/2020 16:51

Juntada de Certidão

16/07/2020 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2020 12:50

Expedição de Mandado.

16/07/2020 12:41

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020 12:41

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020 12:41

Expedição de Certidão.

13/07/2020 11:45

Juntada de Petição de petição

31/03/2020 16:23

Juntada de Petição de petição

31/05/2019 09:13

Movimento Processual Retificado

31/05/2019 08:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/05/2019 12:38

Conclusos para decisão

12/04/2019 14:41

Movimento Processual Retificado

01/07/2018 22:31

Recebidos os autos

01/07/2018 22:31

Conclusos para decisão

01/07/2018 22:31

Distribuído por sorteio