TJPA - 0803252-90.2020.8.14.0040

1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOUGLAS DA COSTA MORENO

CPF *73.***.*94-15

Advogados

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB: 13228/PA

CPF *89.***.*44-68

ADEMIR DONIZETI FERNANDES

OAB: 10107/PA

CPF *45.***.*15-58

MARCELO SANTOS MILECH

OAB: 15801/PA

CPF *22.***.*59-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ: 22.980.999/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 02:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 23/01/2024 23:59.

  • 20/12/2023 10:19

    Decorrido prazo de DOUGLAS DA COSTA MORENO em 19/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 07:30

    Publicado Despacho em 12/12/2023.

  • 12/12/2023 07:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 11/12/2023 08:35

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0803252-90.2020.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DOUGLAS DA COSTA MORENO Endereço: Nome: DOUGLAS DA COSTA MORENO Endereço: Avenida 1o de Maio, 98, Bairro Rio Verde, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Rua Morro dos ventos, Quadra Especial, s/n, Beira Rio II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DESPACHO Transcorrido o prazo sem manifestação das partes quanto ao retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça, à UPJ para fins de arquivamento.

    P.

    I.

    Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, data do sistema Juiz de Direito (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

  • 09/12/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2023 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 09:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 09/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 04:11

    Decorrido prazo de DOUGLAS DA COSTA MORENO em 01/11/2023 23:59.

  • 05/10/2023 03:30

    Publicado Intimação em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 2 de outubro de 2023 Processo Nº: 0803252-90.2020.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DOUGLAS DA COSTA MORENO Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) - autora(s) e/ou requerida(s), INTIMADAS a apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância.

    Prazo comum de 15 (quinze) dias.

    Parauapebas/PA, 2 de outubro de 2023.

    SILMARA FERREIRA VIEIRA DE ARAUJO Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

  • 03/10/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 13:43

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 29/09/2023 11:11

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/09/2023 10:22

    Juntada de despacho

  • 21/06/2021 13:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/06/2021 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2021 10:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/06/2021 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 00:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 09/06/2021 23:59.

  • 08/05/2021 03:11

    Decorrido prazo de DOUGLAS DA COSTA MORENO em 05/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 16:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/05/2021 16:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/04/2021 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2021 10:50

    Julgado procedente o pedido

  • 21/01/2021 11:56

    Conclusos para julgamento

  • 21/01/2021 11:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/01/2021 19:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/12/2020 00:54

    Decorrido prazo de DOUGLAS DA COSTA MORENO em 09/12/2020 23:59.

  • 17/11/2020 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2020 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2020 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2020 16:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/10/2020 00:52

    Decorrido prazo de DOUGLAS DA COSTA MORENO em 01/10/2020 23:59.

  • 08/09/2020 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2020 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2020 22:01

    Outras Decisões

  • 11/08/2020 01:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 10/08/2020 23:59.

  • 16/07/2020 00:28

    Decorrido prazo de DOUGLAS DA COSTA MORENO em 15/07/2020 23:59:59.

  • 08/07/2020 15:17

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2020 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2020 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2020 00:07

    Julgado procedente o pedido

  • 27/05/2020 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2020 15:47

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 26/05/2020 13:32

    Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

  • 21/05/2020 17:02

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2020 17:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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