23/09/2025 01:05

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
19/09/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 09:04

Juntada de Petição de diligência
19/09/2025 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 16:01

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:29

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2025 08:22

Expedição de Mandado.
26/06/2025 08:21

Expedição de Mandado.
25/06/2025 08:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
25/06/2025 08:23

Juntada de Certidão de custas
24/06/2025 08:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
24/06/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:36

Juntada de ato ordinatório
19/05/2025 10:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/05/2025 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
14/02/2025 21:03

Decorrido prazo de LOJA CENTRO LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025 08:42

Expedição de Mandado.
27/01/2025 08:37

Expedição de Mandado.
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0801362-98.2024.8.14.0130 AUTOR: LOJA CENTRO LTDA - EPP REQUERIDO: ERIKA ANTONIA PINTO DE SOUZA TEIXEIRA DECISÃO Processo sob a égide da Lei 9.099/95.

Trata-se da Ação de Cobrança, ajuizada por LOJA CENTRO LTDA - EPP em desfavor de ERIKA ANTONIA PINTO DE SOUZA TEIXEIRA, devidamente qualificados nestes autos.

Por terem sido preenchidos os requisitos legais – estando a parte Requerente, na qualidade de Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente enquadrada em um dos portes estabelecidos no art. 8º, § 1º, inciso II, da Lei nº. 9.099/95 –, RECEBO a petição inicial, devendo o feito tramitar sob o rito previsto no referido Diploma Legal.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).

A tanto, CITE-SE o Requerido para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

Caso necessário, expeça-se Carta Precatória e/ou AR.

Outrossim, autorizo a citação/intimação das partes via aplicativo de mensagens WhatsApp - se possível.

SERVE o presente ato como MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA, nos termos do Provimento Nº. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos Nº. 011/2009 e Nº. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento Nº. 003/2009 da CJCI.

Ulianópolis/PA, data registrada no sistema.

RODRIGO TAVARES Juiz de Direito Substituto
17/01/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 09:00

Conclusos para decisão
17/01/2025 09:00

Cancelada a movimentação processual
25/11/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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