TJPA - 0003203-57.2016.8.14.0029

29/07/2025 11:47

Arquivado Definitivamente

29/07/2025 11:36

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

29/07/2025 11:26

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

28/07/2025 15:58

Juntada de Certidão

22/07/2025 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2025 09:14

Conclusos para decisão

17/02/2025 12:18

Juntada de ato ordinatório

13/11/2023 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2023 08:32

Ato ordinatório praticado

13/11/2023 08:29

Ato ordinatório praticado

13/11/2023 08:22

Ato ordinatório praticado

11/11/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023 13:42

Conclusos para despacho

10/11/2023 13:42

Cancelada a movimentação processual

24/03/2023 12:03

Juntada de despacho

02/03/2023 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023 13:36

Conclusos para despacho

09/02/2023 13:36

Cancelada a movimentação processual

08/02/2023 09:34

Juntada de Petição de petição

23/01/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2022 10:36

Conclusos para decisão

09/10/2022 02:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/09/2022 23:59.

05/09/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022 13:14

Decorrido prazo de CREDINALDO SANTANA SODRE em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022 13:14

Decorrido prazo de JOEBE COSTA IPIRANGA em 16/08/2022 23:59.

07/08/2022 04:55

Decorrido prazo de JOEBE COSTA IPIRANGA em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022 04:55

Decorrido prazo de CREDINALDO SANTANA SODRE em 05/08/2022 23:59.

30/07/2022 00:29

Publicado Decisão em 29/07/2022.

30/07/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

28/07/2022 17:58

Juntada de Petição de apelação

27/07/2022 11:05

Juntada de Outros documentos

27/07/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022 13:30

Nomeado defensor dativo

25/07/2022 13:37

Conclusos para decisão

25/07/2022 13:37

Cancelada a movimentação processual

14/12/2021 09:10

Processo migrado do sistema Libra

14/12/2021 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021 08:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00032035720168140029: - O asssunto 3419 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11161 para 3419. - Justificativa: ROUBO QUALIFICADO. - Ação Coletiva: N.

13/12/2021 13:54

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

13/12/2021 13:54

AO SETOR DE ARQUIVO - EM APENSO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 0003203-57.2016.8.14.0029

13/12/2021 13:10

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

13/12/2021 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2021 11:18

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

13/12/2021 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2021 11:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/12/2021 10:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/12/2021 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2021 08:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/12/2021 16:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2021 16:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/12/2021 16:38

Recurso - Recurso

24/11/2021 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PROCESSO ENTREGUE NO GABINETE

24/11/2021 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2021 09:52

CERTIDAO - CERTIDAO

24/11/2021 09:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/11/2021 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2017 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2017 10:38

ASSOCIAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - Documento Enviado para Associado

06/03/2017 10:38

Cadastro de processo de execução - Cadastro de processo de execução

06/03/2017 10:36

ASSOCIAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - Documento Enviado para Associado

06/03/2017 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - MOVIMENTO AUTOMÁTICO DE CADASTRO DE DOCUMENTO DO TIPO PROCESSO DE EXECUÇÃO INSERIDO PELO CADASTRO DE PROCESSO

24/02/2017 10:24

ASSOCIAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - Documento Enviado para Associado

24/02/2017 10:24

Cadastro de processo de execução - Cadastro de processo de execução

24/02/2017 10:20

ASSOCIAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - Documento Enviado para Associado

24/02/2017 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - MOVIMENTO AUTOMÁTICO DE CADASTRO DE DOCUMENTO DO TIPO PROCESSO DE EXECUÇÃO INSERIDO PELO CADASTRO DE PROCESSO

03/02/2017 10:19

D.PUB.CIENCIA SENTENCA

13/01/2017 13:50

REMESSA À VARA DE EXECUÇÕES PENAIS

09/01/2017 16:20

ENVIO DE COPIA DE GUIA À SUSIPE - ENVIO DE COPIA DA GUIA Nº 20.***.***/4742-17 À SUSIPE

09/01/2017 16:20

REMESSA À VARA DE EXECUÇÕES PENAIS - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

09/01/2017 16:19

ENVIO DE COPIA DE GUIA À SUSIPE - ENVIO DE COPIA DA GUIA Nº 20.***.***/3745-98 À SUSIPE

09/01/2017 16:19

REMESSA À VARA DE EXECUÇÕES PENAIS - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

09/01/2017 13:09

MP P/ CIENCIA SENTENCA - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

09/01/2017 13:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

09/01/2017 13:00

Documento - Documento

09/01/2017 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017 12:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

09/01/2017 12:31

Documento - Documento

09/01/2017 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017 10:45

EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

09/01/2017 10:24

EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

09/01/2017 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017 10:22

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

09/01/2017 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017 08:41

Sentença CONDENATÓRIA - SENTENÇA CONDENATÓRIA

14/12/2016 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2016 11:55

A SECRETARIA

14/12/2016 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2016 07:16

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - PRESOS - PARA SENTENÇA

01/12/2016 14:40

VISTAS AO DEFENSOR - RÉUS PRESOS - AUTOS PRINCIPAIS DA AÇÃO PENAL, COM 106 FLS, ANEXOS O IPL E O PROC. Nº 0004309-54.2016.814.0029 - RELAXAMENTO DE PRISÃO, ENCAMINHADOS À DEFENSORIA PÚBLICA DE CASTANHAL PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

09/11/2016 09:14

VISTAS AO PROMOTOR

09/11/2016 07:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016 07:49

Mero expediente - Mero expediente

26/10/2016 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016 15:29

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

21/10/2016 14:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - para prestar informações de HC

20/10/2016 12:38

AGUARDANDO AUDIENCIA

20/10/2016 11:31

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

20/10/2016 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2016 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2016 15:45

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

19/10/2016 15:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2016 15:37

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

27/09/2016 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2016 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/09/2016 12:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/09/2016 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2016 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2016 11:29

CERTIDAO - CERTIDAO

20/09/2016 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016 11:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6266-48

20/09/2016 11:49

Remessa

20/09/2016 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2016 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2016 11:25

VISTAS AO PROMOTOR

25/08/2016 09:39

MP CIENCIA AUDIENCIA

24/08/2016 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2016 09:20

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

24/08/2016 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2016 09:15

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

24/08/2016 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2016 09:11

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

23/08/2016 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2016 13:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2016 13:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2016 10:14

Citação CITACAO

22/08/2016 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2016 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2016 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/08/2016 10:22

Denúncia - Denúncia

08/08/2016 13:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2016 13:43

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

08/08/2016 13:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: MARACANÃ, Vara: VARA UNICA DE MARACANA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MARACANA, JUIZ TITULAR: FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA

08/08/2016 13:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003203-57.2016.8.14.0029 em distribuição por continuidade

21/07/2016 11:06

Preventiva - Preventiva

21/07/2016 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2016 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2016 13:20

VISTAS AO PROMOTOR

18/07/2016 12:58

VISTAS AO PROMOTOR - PRESO

15/07/2016 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2016 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/07/2016 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/07/2016 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2016 09:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/07/2016 09:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003203-57.2016.8.14.0029 em distribuição por continuidade

15/07/2016 09:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: MARACANÃ, Vara: VARA UNICA DE MARACANA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MARACANA, JUIZ TITULAR: FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA

12/07/2016 13:32

Preventiva - Preventiva

12/07/2016 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2016 13:32

A SECRETARIA

12/07/2016 13:17

Preventiva - Preventiva

12/07/2016 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2016 13:17

A SECRETARIA

12/07/2016 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2016 12:41

A SECRETARIA

12/07/2016 12:41

Preventiva - Preventiva

17/06/2016 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2016 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2016 08:11

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

17/06/2016 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2016 08:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2016 13:51

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CARECA FILHO DO FORRO (24280264) do processo 00032035720168140029.

13/06/2016 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/06/2016 13:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/06/2016 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2016 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2016 13:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9006-33

10/06/2016 13:41

Remessa

10/06/2016 13:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2016 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2016 10:39

VISTAS AO PROMOTOR

02/06/2016 10:35

INCLUSÃO DE PARTE - Inclusão da parte CARECA FILHO DO FORRO (24280264) ao processo 00032035720168140029.

02/06/2016 10:35

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CARECA FILHO DO FORRO (24280264) do processo 00032035720168140029.

02/06/2016 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2016 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/06/2016 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/06/2016 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2016 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/06/2016 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/06/2016 08:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/06/2016 08:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/06/2016 08:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARACANÃ, Vara: VARA UNICA DE MARACANA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MARACANA, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA