TJPA - 0800435-91.2024.8.14.9100
1ª instância - Vara Distrital de Monte Dourado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 11:40
Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior
-
05/08/2025 14:04
em cooperação judiciária
-
05/08/2025 11:17
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 16:42
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 09:54
Desentranhado o documento
-
23/07/2025 13:21
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2025 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 00:17
Juntada de despacho
-
31/01/2025 20:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO PROCESSO Nº: 0800435-91.2024.8.14.9100 REQUERENTE(S): AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido REQUERIDO(A): REU: RUAN SANTOS DA GAMA Nome: RUAN SANTOS DA GAMA Endere�o: desconhecido DECISÃO RECEBO o recurso em sentido estrito interposto pelo advogado de defesa do réu por ser adequado, tempestivo e preencher os requisitos do art. 593 do CPP.
Nos termos do art. 600, §4º, do CPP, encaminhem-se os autos IMEDIATAMENTE ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as homenagens de estilo.
Ciência ao Ministério Público.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
SERVE o presente ato como MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA, nos termos do Provimento Nº. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos Nº. 011/2009 e Nº. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento Nº. 003/2009 da CJCI.
Monte Dourado/PA, data registrada no sistema.
FLÁVIO OLIVEIRA LAUANDE Juiz de Direito respondendo pela Vara Distrital de Monte Dourado -
28/01/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 10:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/01/2025 19:18
Conclusos para decisão
-
27/01/2025 19:02
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2025 20:59
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 14:28
em cooperação judiciária
-
19/12/2024 11:46
Conclusos para decisão
-
19/12/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 11:39
Distribuído por dependência
-
17/12/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 17:11
em cooperação judiciária
-
13/12/2024 07:48
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 07:46
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 07:43
Cancelada a movimentação processual
-
13/12/2024 07:06
Cancelada a movimentação processual
-
09/12/2024 10:18
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2024 09:01
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
27/11/2024 10:26
Juntada de Informações
-
27/11/2024 10:25
Juntada de Ofício
-
01/11/2024 05:00
Decorrido prazo de THIAGO GOMES DAS MERCES em 29/10/2024 23:59.
-
29/10/2024 10:01
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 03:34
Decorrido prazo de RUAN SANTOS DA GAMA em 21/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 17:41
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 15:55
Juntada de Informações
-
10/10/2024 15:53
Expedição de Carta precatória.
-
10/10/2024 15:50
Juntada de Informações
-
10/10/2024 15:48
Expedição de Carta precatória.
-
09/10/2024 14:01
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
09/10/2024 14:00
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
09/10/2024 13:59
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
09/10/2024 13:58
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
09/10/2024 13:57
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
09/10/2024 13:56
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
09/10/2024 13:54
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
09/10/2024 13:53
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
09/10/2024 13:52
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
09/10/2024 13:51
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
05/10/2024 22:55
Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 23:19
Decorrido prazo de PAULO SILVA AIRES em 27/09/2024 23:59.
-
04/10/2024 23:16
Decorrido prazo de LUCILEIA RODRIGUES GONCALVES em 27/09/2024 23:59.
-
30/09/2024 16:25
Proferida Sentença de Pronúncia
-
30/09/2024 13:43
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2024 10:00 Vara Distrital de Monte Dourado.
-
26/09/2024 11:04
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 08:43
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 12:30
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
25/09/2024 12:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/09/2024 11:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/09/2024 12:16
Expedição de Mandado.
-
24/09/2024 12:15
Expedição de Mandado.
-
24/09/2024 08:18
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 11:04
Juntada de Petição de certidão
-
23/09/2024 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2024 11:03
Juntada de Petição de certidão
-
23/09/2024 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2024 12:02
Juntada de Petição de certidão
-
21/09/2024 12:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2024 02:20
Decorrido prazo de THIAGO GOMES DAS MERCES em 19/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 11:23
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 10:14
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 10:04
Expedição de Carta precatória.
-
17/09/2024 09:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/09/2024 09:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/09/2024 09:52
Expedição de Mandado.
-
17/09/2024 09:11
Juntada de Mandado
-
16/09/2024 14:10
Juntada de Petição de certidão
-
16/09/2024 14:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/09/2024 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2024 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2024 09:16
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/09/2024 10:00 Vara Distrital de Monte Dourado.
-
13/09/2024 09:15
Juntada de Informações
-
13/09/2024 09:11
Expedição de Carta precatória.
-
13/09/2024 09:08
Juntada de Informações
-
13/09/2024 09:03
Expedição de Carta precatória.
-
12/09/2024 17:30
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 12:03
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 11:56
Expedição de Mandado.
-
12/09/2024 11:54
Expedição de Mandado.
-
12/09/2024 11:41
Juntada de Carta precatória
-
12/09/2024 11:28
Expedição de Carta precatória.
-
12/09/2024 10:52
Juntada de Mandado
-
12/09/2024 10:50
Juntada de Mandado
-
12/09/2024 10:35
Juntada de Ofício
-
10/09/2024 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 10:48
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 21:28
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 01:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 15:51
Juntada de Carta
-
12/08/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 19:11
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 10:14
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 10:39
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 04:32
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/07/2024 23:59.
-
17/06/2024 13:56
Juntada de Informações
-
17/06/2024 13:53
Expedição de Carta precatória.
-
17/06/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 13:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2024 12:42
Conclusos para decisão
-
14/06/2024 11:43
Juntada de Carta
-
14/05/2024 14:22
Juntada de Petição de termo de ciência
-
16/04/2024 19:39
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 19:37
Expedição de Carta precatória.
-
16/04/2024 19:37
Expedição de Carta precatória.
-
15/04/2024 21:19
Recebida a denúncia contra RUAN SANTOS DA GAMA - CPF: *02.***.*17-94 (REU)
-
08/04/2024 15:44
Conclusos para decisão
-
08/04/2024 15:43
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
08/04/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 14:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2024 09:27
Conclusos para decisão
-
05/04/2024 08:40
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
04/04/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 14:30
Declarada incompetência
-
04/04/2024 13:28
Conclusos para decisão
-
04/04/2024 13:26
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2024 04:37
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA em 27/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 09:44
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 03:14
Publicado Decisão em 12/03/2024.
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12/03/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
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11/03/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 17:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/03/2024 14:36
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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