STJ - 0803112-45.2021.8.14.0000

18/11/2021 13:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/11/2021 13:14

Transitado em Julgado em 18/11/2021

29/10/2021 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 971841/2021

29/10/2021 16:35

Protocolizada Petição 971841/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2021

28/10/2021 05:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2021 Petição Nº 791808/2021 - AgRg

27/10/2021 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0791808 - AgRg no RHC 147207 - Publicação prevista para 28/10/2021

15/10/2021 10:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/10/2021 16:35

Conhecido o recurso de JERFESON MARLON MIRANDA BRAGA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 791808/2021 - AgRg no RHC 147207

03/09/2021 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797413/2021

03/09/2021 13:57

Protocolizada Petição 797413/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2021

02/09/2021 06:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2021

01/09/2021 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/09/2021 21:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 791808/2021

01/09/2021 21:13

Protocolizada Petição 791808/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/09/2021

01/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2021

31/08/2021 18:30

Denegado o Habeas Corpus a JERFESON MARLON MIRANDA BRAGA (PRESO)

22/07/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/07/2021 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 667550/2021

22/07/2021 17:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/07/2021 17:10

Protocolizada Petição 667550/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/07/2021

17/05/2021 08:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 457278/2021

17/05/2021 08:36

Protocolizada Petição 457278/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/05/2021

11/05/2021 15:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/05/2021 15:30

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 145143 (2021/0097196-7)

11/05/2021 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ