TJPA - 0803112-45.2021.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2021 11:45
Arquivado Definitivamente
-
30/11/2021 11:44
Transitado em Julgado em 18/11/2021
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17/05/2021 00:57
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/05/2021 00:00
Publicado Acórdão em 12/05/2021.
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11/05/2021 11:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
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11/05/2021 11:42
Juntada de Certidão
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11/05/2021 09:56
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2021 09:56
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 15:01
Juntada de Petição de petição
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10/05/2021 12:44
Denegado o Habeas Corpus a JERFESON MARLON MIRANDA BRAGA - CPF: *40.***.*09-20 (PACIENTE), JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURU (AUTORIDADE COATORA) e PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)
-
06/05/2021 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/05/2021 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/05/2021 16:10
Juntada de Petição de petição
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02/05/2021 02:02
Juntada de Petição de certidão
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30/04/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2021 13:05
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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27/04/2021 00:13
Decorrido prazo de JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURU em 26/04/2021 23:59.
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26/04/2021 14:27
Conclusos para julgamento
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26/04/2021 11:59
Juntada de Petição de parecer
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23/04/2021 09:45
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2021 09:45
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2021 09:21
Juntada de Informações
-
22/04/2021 14:56
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2021 14:55
Juntada de Certidão
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22/04/2021 12:46
Juntada de Ofício
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19/04/2021 15:29
Não Concedida a Medida Liminar
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14/04/2021 22:19
Conclusos para decisão
-
14/04/2021 22:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2021
Ultima Atualização
30/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informação de autoridade coatora • Arquivo
Informação de autoridade coatora • Arquivo
Informação de autoridade coatora • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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