10/05/2025 00:05

Decorrido prazo de EDILBERTO DO NASCIMENTO SANTOS em 30/04/2025 23:59.
09/05/2025 09:30

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/05/2025 10:10

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2025 23:04

Juntada de Petição de carta
01/05/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:32

Decorrido prazo de EDILBERTO DO NASCIMENTO SANTOS em 22/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:27

Decorrido prazo de EDILBERTO DO NASCIMENTO SANTOS em 16/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0841219-94.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 9 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:30

Expedição de Carta.
09/04/2025 09:11

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
03/04/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:31

Expedição de Carta.
24/03/2025 07:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/02/2025 00:24

Decorrido prazo de EDILBERTO DO NASCIMENTO SANTOS em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:15

Decorrido prazo de EDILBERTO DO NASCIMENTO SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/02/2025 23:59.
09/02/2025 12:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/02/2025 09:30

Juntada de Certidão
04/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 08:26

Expedição de Carta.
28/01/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:40

Expedição de Carta.
24/01/2025 10:07

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/01/2025 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.
14/01/2025 09:42

Juntada de Petição de carta
20/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 22:00

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:58

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
12/12/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2024 10:43

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2378 foi incluído.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
01/12/2022 10:28

Recebidos os autos
01/12/2022 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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