TJPA - 0800034-39.2024.8.14.1875

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERNANDES COSTA DO NASCIMENTO

CPF *46.***.*24-91

AMBROSIO SILVA COSTA PEREIRA

CPF *77.***.*39-48

SYMON CAMARA DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*12-30

Advogados

GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA

OAB: 15927/PA

CPF *91.***.*80-10

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DE PIRABAS-PA

LUCIVALDA REIS DO ROSARIO

CPF *00.***.*38-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DINAEL ALCANTARA DO ROSARIO

CPF *81.***.*30-00

ARTUR HENRIQUE DE SOUZA FILHO

CPF *15.***.*33-98

YURI PLATON ANJOS MENA WANDERLEY

CPF *86.***.*28-00

KEILA SOARES DOS REMEDIOS

ANTONIO CELSON PIMENTEL SANTANA

LUCIVALDA REIS DO ROSARIO

CPF *00.***.*38-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 00:31

    Decorrido prazo de ERNANDES COSTA DO NASCIMENTO em 27/05/2025 23:59.

  • 20/05/2025 00:10

    Decorrido prazo de ERNANDES COSTA DO NASCIMENTO em 19/05/2025 23:59.

  • 09/05/2025 00:03

    Publicado Despacho em 09/05/2025.

  • 09/05/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

  • 08/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0800034-39.2024.8.14.1875 APELAÇÃO CRIMINAL 3ª TURMA DE DIREITO PENAL APELANTE: ERNANDES COSTA DO NASCIMENTO RELATORA: DESA.

    EVA DO AMARAL COELHO DESPACHO 1.

    Determino a intimação do apelante para apresentar suas razões recursais no prazo legal, nos termos do art. 293 do Regimento Interno deste Tribunal. 2.

    Oferecidas as razões mencionadas no parágrafo anterior, intime-se o Ministério Público de 1º Grau para apresentação de contraminuta no prazo legal. 3.

    Transcorrido o prazo para oferecimento de contrarrazões e certificado nos autos, vista ao Órgão Ministerial de 2º Grau, para manifestação. 4.

    Após, conclusos para julgamento. 5. À Secretaria para os devidos fins. 6.

    Intime-se, cumpra-se.

    Belém, de 2025.

    Desa.

    Eva do Amaral Coelho Relatora

  • 07/05/2025 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2025 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 15:20

    Recebidos os autos

  • 28/04/2025 15:20

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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