17/08/2025 16:00

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 05:10

Decorrido prazo de IGEPPS- Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará em 09/06/2025 23:59.
11/07/2025 05:10

Decorrido prazo de IGEPPS- Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará em 05/06/2025 23:59.
22/04/2025 03:41

Publicado Mandado em 22/04/2025.
20/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av.

Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/Gabinete: (91) 99117-0366 (whatsapp) E-mail: [email protected] CITAÇÃO DE ORDEM, venho por meio da presente, CITAR a parte reclamada para contestação no prazo determinado: [...] CITE(M)-SE os requeridos, na pessoa do(s) seu(s) representante(s) legal(is), para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Belém-PA, 15/04/2025 SECRETARIA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
15/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 15:34

Não Concedida a tutela provisória
17/03/2025 10:09

Conclusos para decisão
11/02/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:24

Publicado Decisão em 21/01/2025.
26/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv.

Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Após análise prévia dos autos, verifico que não foram juntados todos os documentos necessários para a instrução do processo.

De outra banda, constato que o valor da causa aduzida na inicial não condiz com o benefício pleiteado pelo Autor.

Deste modo, determino a intimação do Autor para que este proceda à emenda da inicial e junte a planilha de cálculos e faça a adequação do valor da causa ao direito pretendido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, conforme preceituam os arts. 319, V, 320 e 321 do CPC e parágrafo único do art. 321 do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem emenda, encaminhe-se os autos para pasta “Minutar ato de análise de liminar e tutela” Cumpra-se! Belém/PA. (Datado e assinado digitalmente.) GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito
07/01/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:29

Determinada a emenda à inicial
17/12/2024 12:33

Conclusos para decisão
17/12/2024 12:33

Cancelada a movimentação processual
13/12/2024 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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