TJPA - 0870805-11.2024.8.14.0301

1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

ROSENIR DOS SANTOS MIRANDA ANTUNES

CPF *09.***.*07-72

RENILDES DOS SANTOS MIRANDA

CPF *19.***.*15-72

JUIZO DA 4 VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA

Advogados

LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES

OAB: 1418/AP

CPF *32.***.*38-00

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA COMARCA DE BELEM-PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSIRENE DE LIMA

CPF *06.***.*88-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 18:05

    Arquivado Definitivamente

  • 10/09/2025 18:05

    Arquivado Definitivamente

  • 10/09/2025 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2025 01:58

    Publicado Sentença em 22/08/2025.

  • 24/08/2025 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

  • 20/08/2025 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2025 13:24

    Indeferida a petição inicial

  • 20/08/2025 12:42

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2025 12:42

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 19:53

    Decorrido prazo de JUIZO DA 4ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA em 03/04/2025 23:59.

  • 07/05/2025 19:53

    Decorrido prazo de RENILDES DOS SANTOS MIRANDA em 03/04/2025 23:59.

  • 27/04/2025 02:25

    Decorrido prazo de ROSENIR DOS SANTOS MIRANDA ANTUNES em 03/04/2025 23:59.

  • 27/03/2025 10:08

    Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.

  • 27/03/2025 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0870805-11.2024.8.14.0301 CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ASSUNTO: [Citação] DEPRECANTE: JUIZO DA 4ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA EXEQUENTE: RENILDES DOS SANTOS MIRANDA, ROSENIR DOS SANTOS MIRANDA ANTUNES ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: JUIZO DA 4ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA Endereço: Av.

    FAB, 1737, Marabaixo, MACAPá - AP - CEP: 68906-450 Nome: RENILDES DOS SANTOS MIRANDA Endereço: RIO XINGU, 562, P SOCORRO, MACAPá - AP - CEP: 68905-560 Nome: ROSENIR DOS SANTOS MIRANDA ANTUNES Endereço: RIO XINGU, 562, CASA, PERPETUO SOCORRO, MACAPá - AP - CEP: 68905-560 Advogado(s) do reclamante: LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES DEPRECADO: JUIZO DA COMARCA DE BELEM-PARA ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: JUIZO DA COMARCA DE BELEM-PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, S/N, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 VALOR DA CAUSA: 41.253,96 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o advogado da parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias se possui interesse no feito.

    Em caso positivo, deverá a parte interessada: - Pedir o que entender pertinente, considerando o último despacho/decisão do Juízo proferido nos autos (a parte pode ter acesso aos documentos no QR CODE localizado neste ato ordinatório) - Na hipótese de solicitar diligências deverá comprovar o pagamento das diligências que vier a solicitar na forma do artigo 9º, parágrafo 1º e 12 da Lei 8328/2015. 25 de março de 2025 ALYSSON NUNES SANTOS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** PRECATÓRIA Petição Inicial 24090408190156900000117337022 Carta precatória Documento de Comprovação 24090408190256600000117337025 PLANILHA.CP.BELEM Documento de Comprovação 24090408190288600000117337026 procuração.CP.BELEM.

    Documento de Comprovação 24090408190366400000117337027 inicial Documento de Comprovação 24090408190447100000117337028 Despacho Documento de Comprovação 24090408190678900000117349679 Decisão Decisão 24091018004238000000118165357 Certidão Certidão 24091113112089700000118278923 Decisão Decisão 24101010235506000000120778527 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24121812541341700000124965162 Decisão Decisão 24101010235506000000120778527 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24121812541341700000124965162 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual).

  • 25/03/2025 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2025 00:41

    Decorrido prazo de ROSENIR DOS SANTOS MIRANDA ANTUNES em 11/02/2025 23:59.

  • 15/02/2025 00:38

    Decorrido prazo de JUIZO DA 4ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA em 11/02/2025 23:59.

  • 15/02/2025 00:38

    Decorrido prazo de RENILDES DOS SANTOS MIRANDA em 11/02/2025 23:59.

  • 15/02/2025 00:38

    Decorrido prazo de ROSENIR DOS SANTOS MIRANDA ANTUNES em 11/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 20:43

    Decorrido prazo de RENILDES DOS SANTOS MIRANDA em 11/02/2025 23:59.

  • 21/01/2025 02:18

    Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

  • 21/01/2025 02:18

    Publicado Decisão em 21/01/2025.

  • 24/12/2024 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

  • 24/12/2024 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0870805-11.2024.8.14.0301 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: JUIZO DA 4ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA DEPRECADO: JUIZO DA COMARCA DE BELEM-PARA Nome: JUIZO DA COMARCA DE BELEM-PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, S/N, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Cumpra-se a carta precatória dos autos, nos termos da decisão do Juízo deprecante.

    Após, encaminhe-se a certidão do cumprimento a vara competente para o devido processamento do feito.

    Serve a presente decisão como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

    Após devolva a carta com as nossas estimas.

    Intime-se.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

    SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** PRECATÓRIA Petição Inicial 24090408190156900000117337022 Carta precatória Documento de Comprovação 24090408190256600000117337025 PLANILHA.CP.BELEM Documento de Comprovação 24090408190288600000117337026 procuração.CP.BELEM.

    Documento de Comprovação 24090408190366400000117337027 inicial Documento de Comprovação 24090408190447100000117337028 Despacho Documento de Comprovação 24090408190678900000117349679 Decisão Decisão 24091018004238000000118165357 Certidão Certidão 24091113112089700000118278923

  • 18/12/2024 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 10:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2024 13:11

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 10:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/09/2024 18:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2024 08:20

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 08:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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