05/09/2025 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:41

Juntada de Petição de apelação
14/07/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:38

Juntada de despacho
24/06/2025 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 08:10

Conclusos para despacho
04/06/2025 08:09

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2025 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:41

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:41

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:56

Juntada de Petição de apelação
19/03/2025 08:56

Juntada de Petição de apelação
19/03/2025 08:49

Juntada de Petição de apelação
07/03/2025 01:08

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 16:15

Juntada de Petição de apelação
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Fones: (91) 3441-1051 / 99338-2960 , E-mail: [email protected], Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, SN, centro, Igarapé-Açu - PA, CEP: 68.725-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de 90 dias O MM.

Juiz de Direito CRISTIANO MAGALHÃES GOMES, Titular da Comarca de Igarapé-Açu, responsável pela jurisdição do Termo Judiciário de Magalhães Barata, Estado do Pará, Brasil, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos que virem e tiverem conhecimento do presente Edital que tramita por este Juízo os AUTOS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins], processo PJe nº 0800542-86.2022.8.14.0021, no qual figura como REU: EUCI JOICE MONTEIRO OLIVEIRA, que não sendo o(a) mesmo(a) encontrado(a) para ser intimado(a) pessoalmente, nos termos do Art. 392, IV, e §§ 1º e 2º, do CPPB, fica o(a) mesmo(a) intimado(a) dos termos da R.

Sentença ID 136548059 que o(a) condenou à pena de 01 ano e 08 meses de reclusão no regime ABERTO por infração ao Art. 33 da Lei nº 11.343/2006.

O prazo para apelação correrá após o término do fixado neste Edital que é passado para conhecimento dos interessados para que no futuro não venham alegar ignorância.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade de Igarapé-Açu em 28 de fevereiro de 2025. assinado digitalmente ANA LUCIA AQUINO DA SILVA Diretor de Secretaria
01/03/2025 09:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/03/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 04:35

Decorrido prazo de ADRIANO OLIVEIRA DUARTE em 17/02/2025 23:59.
21/02/2025 07:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/02/2025 07:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2025 09:34

Expedição de Informações.
13/02/2025 09:27

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
12/02/2025 22:13

Juntada de Petição de certidão
12/02/2025 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 13:51

Juntada de Petição de termo de ciência
11/02/2025 13:51

Juntada de Petição de termo de ciência
11/02/2025 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2025 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2025 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025 10:19

Expedição de Mandado.
10/02/2025 10:19

Expedição de Mandado.
10/02/2025 09:58

Expedição de Mandado.
10/02/2025 08:46

Juntada de Petição de termo de ciência
08/02/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 22:05

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 14:53

Conclusos para julgamento
07/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:34

Juntada de Petição de alegações finais
06/02/2025 08:27

Juntada de Petição de alegações finais
05/02/2025 10:31

Juntada de Petição de alegações finais
04/02/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:23

Juntada de Petição de alegações finais
16/01/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:07

Audiência Interrogatório realizada para 16/01/2025 09:00 Vara Única de Igarapé-Açú.
16/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:06

Juntada de Decisão
16/01/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
05/01/2025 07:33

Juntada de Petição de termo de ciência
22/12/2024 01:30

Publicado Intimação em 16/12/2024.
22/12/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
17/12/2024 12:51

Juntada de Petição de termo de ciência
15/12/2024 16:26

Juntada de Petição de termo de ciência
14/12/2024 08:03

Juntada de Petição de termo de ciência
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Fones: (91) 3441-1051 / 99338-2960 , E-mail: [email protected], Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, SN, centro, Igarapé-Açu - PA, CEP: 68.725-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO O MM.

Juiz de Direito CRISTIANO MAGALHÃES GOMES, Titular da Comarca de Igarapé-Açu, Estado do Pará, Brasil, na forma da lei, etc.

Faz saber a todos que virem e tiverem conhecimento do presente Edital que tramita por este Juízo os AUTOS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins], processo PJe nº 0800542-86.2022.8.14.0021, no qual figura como réu GILVANE CONSTANTINO DA SILVA, brasileiro, paraense, natural de Igarapé-Açu – PA, Certidão de Nascimento 18419, nascido em 30/10/1983, filho de: Pedro Roque da Silva e Maria do Carmo Constantino, residente e domiciliado na Rua Projetada do Bairro Botafogo, Igarapé-Açu/PA, não sendo o mesmo encontrado para intimação pessoal, fica, através deste Edital, intimado para Audiência de Interrogatório, Data: 16/01/2025 09:00 horas.

Link para acesso à audiência virtual: https://abre.ai/lF0X.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade de Igarapé-Açu em 12 de dezembro de 2024. assinado digitalmente JAMISSON HELK FONSECA DE JESUS Diretor de Secretaria
12/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:53

Expedição de Edital.
12/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:44

Audiência Interrogatório designada para 16/01/2025 09:00 Vara Única de Igarapé-Açú.
11/12/2024 13:40

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:36

Audiência Interrogatório cancelada para 25/03/2025 13:00 Vara Única de Igarapé-Açú.
08/10/2024 09:16

Juntada de Petição de termo de ciência
01/10/2024 07:17

Juntada de Petição de termo de ciência
24/09/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:01

Audiência Interrogatório redesignada para 25/03/2025 13:00 Vara Única de Igarapé-Açú.
24/09/2024 09:54

Desentranhado o documento
24/09/2024 09:54

Cancelada a movimentação processual
24/09/2024 09:52

Audiência Interrogatório designada para 09/09/2025 10:30 Vara Única de Igarapé-Açú.
29/05/2024 14:40

Juntada de Decisão
29/05/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/05/2024 10:30 Vara Única de Igarapé-Açú.
19/05/2024 15:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/05/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2024 19:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/05/2024 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 09:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/04/2024 23:59.
19/04/2024 09:43

Juntada de Petição de termo de ciência
11/04/2024 08:33

Juntada de Petição de termo de ciência
10/04/2024 15:15

Juntada de Petição de termo de ciência
09/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2024 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2024 14:49

Expedição de Mandado.
09/04/2024 14:49

Expedição de Mandado.
09/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/05/2024 10:30 Vara Única de Igarapé-Açú.
08/04/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:25

Recebida a denúncia contra ADRIANO OLIVEIRA DUARTE (REU), EUCI JOICE MONTEIRO OLIVEIRA (REU) e GILVANE CONSTANTINO DA SILVA - CPF: *72.***.*93-90 (REU)
26/03/2024 10:45

Conclusos para decisão
26/03/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 10:40

Juntada de Certidão
03/03/2024 21:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/03/2024 21:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 06:21

Decorrido prazo de EUCI JOICE MONTEIRO OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.
18/01/2024 17:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/01/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2024 08:44

Expedição de Mandado.
22/11/2023 18:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/11/2023 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2023 09:32

Expedição de Mandado.
06/11/2023 01:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/11/2023 01:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2023 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2023 11:45

Expedição de Mandado.
27/09/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 09:56

Decorrido prazo de GILVANE CONSTANTINO DA SILVA em 21/06/2023 23:59.
18/07/2023 20:24

Decorrido prazo de ADRIANO OLIVEIRA DUARTE em 18/05/2023 23:59.
14/06/2023 22:01

Juntada de Petição de certidão
14/06/2023 22:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 21:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/06/2023 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 21:57

Juntada de Petição de certidão
11/05/2023 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 12:08

Expedição de Mandado de prisão.
08/05/2023 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2023 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2023 15:26

Conclusos para despacho
03/05/2023 15:24

Expedição de Mandado.
03/05/2023 15:24

Expedição de Certidão.
29/03/2023 17:13

Juntada de Petição de termo de ciência
24/03/2023 05:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/03/2023 05:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 17:43

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
25/01/2023 10:14

Conclusos para decisão
24/01/2023 16:21

Juntada de Petição de termo de ciência
18/01/2023 12:55

Expedição de Certidão.
17/01/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 07:51

Conclusos para despacho
17/11/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 00:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/10/2022 00:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2022 23:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/10/2022 00:22

Decorrido prazo de CAIO PASSOS DE FREITAS em 28/09/2022 23:59.
20/09/2022 10:43

Juntada de Petição de certidão
20/09/2022 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2022 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2022 10:47

Expedição de Mandado.
05/09/2022 10:23

Expedição de Mandado.
05/09/2022 09:11

Juntada de Petição de mandado
05/09/2022 08:37

Juntada de Petição de mandado
24/08/2022 10:54

Juntada de Petição de certidão
24/08/2022 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2022 10:44

Juntada de Petição de certidão
24/08/2022 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2022 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2022 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2022 14:03

Expedição de Mandado.
18/08/2022 14:03

Expedição de Mandado.
18/08/2022 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2022 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2022 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2022 13:30

Expedição de Mandado.
18/08/2022 13:30

Expedição de Mandado.
18/08/2022 13:30

Expedição de Mandado.
17/08/2022 00:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2022 23:42

Conclusos para decisão
16/08/2022 23:42

Cancelada a movimentação processual
27/06/2022 16:40

Cancelada a movimentação processual
20/06/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 09:27

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/06/2022 08:50

Juntada de Petição de termo de ciência
18/06/2022 01:11

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGARAPÉ-AÇU em 15/06/2022 23:59.
18/06/2022 01:11

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGARAPÉ-AÇU em 15/06/2022 23:59.
18/06/2022 01:11

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGARAPÉ-AÇU em 15/06/2022 23:59.
18/06/2022 00:53

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 13/06/2022 23:59.
17/06/2022 02:05

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 06/06/2022 23:59.
17/06/2022 02:05

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 06/06/2022 23:59.
16/06/2022 07:47

Juntada de Petição de termo de ciência
16/06/2022 07:47

Juntada de Petição de termo de ciência
16/06/2022 07:47

Juntada de Petição de termo de ciência
14/06/2022 14:51

Juntada de Petição de termo de ciência
14/06/2022 14:51

Juntada de Petição de termo de ciência
14/06/2022 14:50

Juntada de Petição de termo de ciência
14/06/2022 11:04

Juntada de Petição de termo de ciência
14/06/2022 10:48

Juntada de Petição de termo de ciência
14/06/2022 10:47

Juntada de Petição de termo de ciência
14/06/2022 10:45

Juntada de Petição de termo de ciência
14/06/2022 10:44

Juntada de Petição de denúncia
13/06/2022 09:04

Juntada de Petição de termo de ciência
11/06/2022 08:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/06/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2022 08:10

Ato ordinatório praticado
11/06/2022 08:08

Cancelada a movimentação processual
10/06/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 18:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/06/2022 14:46

Juntada de Petição de termo de audiência
10/06/2022 14:45

Audiência Custódia realizada para 10/06/2022 13:00 Vara Única de Igarapé-Açú.
09/06/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 14:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/06/2022 14:22

Juntada de Petição de ofício
09/06/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 14:10

Audiência Custódia redesignada para 10/06/2022 13:00 Vara Única de Igarapé-Açú.
09/06/2022 13:59

Juntada de Petição de certidão
09/06/2022 10:13

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 09:59

Juntada de Ofício
09/06/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 09:39

Audiência Custódia designada para 09/06/2022 13:00 Vara Única de Igarapé-Açú.
07/06/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:18

Publicado Decisão em 07/06/2022.
07/06/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 14:02

Juntada de Petição de termo de ciência
06/06/2022 11:11

Juntada de Petição de termo de ciência
04/06/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2022 18:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/06/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2022 17:45

Juntada de Alvará de Soltura
04/06/2022 17:43

Juntada de Alvará de Soltura
04/06/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2022 17:29

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
04/06/2022 17:27

Conclusos para decisão
04/06/2022 17:25

Cancelada a movimentação processual
04/06/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 18:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/06/2022 20:05

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 19:57

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 15:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/06/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 14:08

Juntada de Outros documentos
02/06/2022 14:06

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
02/06/2022 14:01

Juntada de Petição de certidão de antecedentes criminais
02/06/2022 12:23

Conclusos para decisão
02/06/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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