15/08/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:05

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0807803-82.2024.8.14.0005 REQUERENTE: JOSE FRANCISCO NASCIMENTO DA CONCEICAO REQUERIDA: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO

Vistos.

Vindo-me os autos conclusos, observo que houve um equívoco quando da remessa dos autos a este Juízo uma vez que foi distribuído, gerando-se novo número de processo como se fosse uma nova demanda.

Entretanto, trata-se de devolução do processo do Superior Tribunal de Justiça, o qual julgou o RECURSO ESPECIAL, conforme decisão nos autos.

Isto posto, RESOLVO: 1. À Secretaria desta Unidade Judiciária para providenciar a abertura de chamado junto à Central de Serviços deste Tribunal de Justiça a fim de que adotem as providências necessárias objetivando retificar o número original do processo. 2.

SUSPENDA-SE o processo até que seja solucionada a correção do número do processo (item 1) para retomada do feito.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juíza de Direito Titular
13/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/02/2025 08:57

Conclusos para decisão
06/02/2025 03:12

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO NASCIMENTO DA CONCEICAO em 30/01/2025 23:59.
20/12/2024 02:49

Publicado Intimação de Decisão em 10/12/2024.
20/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 10:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/12/2024 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807803-82.2024.8.14.0005 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: JOSE FRANCISCO NASCIMENTO DA CONCEICAO REQUERIDO: NORTE ENERGIA S/A No uso das atribuições que me são conferidas por lei, considerando as disposições contidas no Artigo 1º, § 2º do Provimento nº 006/2006-CJCI do TJE/PA, realizo a intimação das partes, por meio de seus patronos, para que tomem ciência da Decisão retro.

Dado e passado nesta cidade de Altamira/PA, aos 6 de dezembro de 2024.

Eu, RUMUALDO CONCEICAO OLIVEIRA CHALEGRE, digitei e subscrevo, nos termos do Provimento 006/2009-CJCI.

RUMUALDO CONCEICAO OLIVEIRA CHALEGRE Auxiliar/Diretor(a) de Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial
06/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:15

Cancelada a movimentação processual
16/09/2024 13:30

Declarada incompetência
13/09/2024 11:30

Conclusos para decisão
13/09/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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