TJPA - 0834991-35.2024.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 10:01
Conclusos para despacho
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13/08/2025 10:00
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 11:00
Juntada de Petição de petição
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14/07/2025 01:19
Publicado Decisão em 14/07/2025.
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12/07/2025 19:47
Decorrido prazo de JOSE ITAMAR DE ALENCAR FARAH em 16/06/2025 23:59.
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12/07/2025 19:47
Decorrido prazo de JOSE ITAMAR DE ALENCAR FARAH em 16/06/2025 23:59.
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12/07/2025 07:16
Decorrido prazo de JOSE ITAMAR DE ALENCAR FARAH em 09/06/2025 23:59.
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12/07/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
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11/07/2025 13:23
Decorrido prazo de EVANGELINA ALENCAR FARAH em 16/06/2025 23:59.
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11/07/2025 13:23
Decorrido prazo de EVANGELINA ALENCAR FARAH em 05/06/2025 23:59.
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11/07/2025 13:11
Decorrido prazo de EVANGELINA ALENCAR FARAH em 16/06/2025 23:59.
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11/07/2025 13:11
Decorrido prazo de EVANGELINA ALENCAR FARAH em 05/06/2025 23:59.
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11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0834991-35.2024.8.14.0301 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: EVANGELINA ALENCAR FARAH, JOSE ITAMAR DE ALENCAR FARAH INTERESSADO: JOSE FERNANDO FARAH Nome: JOSE FERNANDO FARAH Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1574, Apto 402, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-100 DECISÃO Conforme se verifica no resultado da pesquisa anexa, o valor deixado pelo falecido é superior a 500 OTN, assim, incabível levantamento na forma da Lei 6.858/1980.
Outrossim, em nome da economia processual, converto o presente Alvará Judicial em Arrolamento Sumário, conforme preconiza o art. 659, CPC.
Em consequência, intimem os requerentes, para que, em 15 dias, emendem o pedido, nos termos indicados no Art 660 e seguintes, incluindo as certidões de inexistência de débitos, emitidas pelas fazendas públicas, dos bens e rendas do acervo hereditário, conforme determina art. 664§5, NCPC , a indicação do inventariante e o plano de partilha; Após, voltem conclusos para homologação.
Belém, datado e assinado eletronicamente. -
10/07/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 10:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/07/2025 15:46
Conclusos para decisão
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09/07/2025 15:46
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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17/06/2025 11:34
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 02:49
Publicado Decisão em 19/05/2025.
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20/05/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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16/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0834991-35.2024.8.14.0301 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: EVANGELINA ALENCAR FARAH, JOSE ITAMAR DE ALENCAR FARAH INTERESSADO: JOSE FERNANDO FARAH Nome: JOSE FERNANDO FARAH Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1574, Apto 402, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-100 DECISÃO Procedo a pesquisa de ativos financeiros existentes em nome do falecido, junto aos Sistemas Eletrônicos, cujo comprovante segue anexo à presente.
Após juntada do resultado, intime-se o requerente, pessoalmente, para apresentar manifestação no prazo de 15 dias; Decorridos os prazos, com ou sem manifestação, neste último caso devidamente certificado, retornem os autos conclusos; Belém 9 de maio de 2025 Daniel Ribeiro Dacier Lobato Juiz de Direito titular da 11ª Vara Cível da Capital -
15/05/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 10:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/02/2025 02:24
Decorrido prazo de JOSE ITAMAR DE ALENCAR FARAH em 11/02/2025 23:59.
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10/02/2025 00:00
Decorrido prazo de EVANGELINA ALENCAR FARAH em 05/02/2025 23:59.
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10/02/2025 00:00
Decorrido prazo de JOSE FERNANDO FARAH em 06/02/2025 23:59.
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07/01/2025 09:17
Conclusos para decisão
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03/01/2025 08:27
Juntada de Petição de petição
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22/12/2024 09:25
Publicado Decisão em 17/12/2024.
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22/12/2024 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
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16/12/2024 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 0834991-35.2024.8.14.0301 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: EVANGELINA ALENCAR FARAH, JOSE ITAMAR DE ALENCAR FARAH INTERESSADO: JOSE FERNANDO FARAH Nome: JOSE FERNANDO FARAH Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1574, Apto 402, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-100 DECISÃO Emende a parte autora a petição inicial, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias junte aos autos declaração de inexistência de outros bens sujeitos a inventariar, declaração de inexistência de dependentes do de cujus habilitados à pensão por morte junto ao órgão previdenciário que o falecido estava vinculado, bem como declaração de únicos herdeiros.
Com o cumprimento das diligências, conclusos.
P.
R.
I.
CUMPRA-SE.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link:http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24041911005933200000106670346 CARTÃO DO BANCO DO BRASIL Documento de Comprovação 24041911005976500000106670352 CERTIDÃO DE CASAMENTO JOSÉ FERNANDO E ALBA FARAH Documento de Comprovação 24041911010037000000106670355 CERTIDÃO DE CASAMENTO JOSÉ ITAMAR E GLORIA FARAH Documento de Comprovação 24041911010123800000106670356 CERTIDÃO DE NASCIMENTO EVANGELINA FARAH Documento de Comprovação 24041911010196800000106670360 CERTIDÃO DE ÓBITO ALBA ENEIDE FARAH Documento de Comprovação 24041911010262300000106670361 CERTIDÃO DE ÓBITO JOSÉ FERNANDO FARAH0001 Documento de Comprovação 24041911010326100000106670364 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EVANGELINA FARAH Documento de Comprovação 24041911010367300000106670368 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ITAMAR FARAH Documento de Comprovação 24041911010402700000106670369 HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL PENSÃO ALIMENTÍCIA Documento de Comprovação 24041911010458800000106670370 PROCURAÇÃO EVANGELINA FARAH Instrumento de Procuração 24041911010504500000106670371 PROCURAÇÃO ITAMAR FARAH Instrumento de Procuração 24041911010537000000106670374 RG E CPF-ITAMAR FARAH Documento de Identificação 24041911010594900000106671079 RG EVANGELINA FARAH Documento de Identificação 24041911010654300000106671083 RG JOSÉ FERNANDO FARAH Documento de Comprovação 24041911010693700000106671086 TERMO DE ACORDO Documento de Comprovação 24041911010735400000106671087 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24041912123496900000106679227 Intimação Intimação 24041912123496900000106679227 Intimação Intimação 24041912123496900000106679227 Petição Petição 24042209045814900000106762519 RELATORIO Documento de Comprovação 24042209045934900000106762523 COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS20240422_08513484 Documento de Comprovação 24042209045951500000106764784 Petição Petição 24062108371520600000110787809 -
13/12/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 11:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/08/2024 11:05
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
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21/06/2024 08:37
Juntada de Petição de petição
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22/05/2024 08:37
Decorrido prazo de JOSE ITAMAR DE ALENCAR FARAH em 21/05/2024 23:59.
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22/05/2024 05:47
Decorrido prazo de EVANGELINA ALENCAR FARAH em 21/05/2024 23:59.
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23/04/2024 12:28
Conclusos para decisão
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22/04/2024 09:04
Juntada de Petição de petição
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19/04/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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