29/05/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 09:45

Juntada de Informações
09/04/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS AUTOS: 0800440-46.2021.8.14.0103 Nome: CLEYTON ALVES DA COSTA Endereço: AGC Novo Paraíso, Vila Paraíso, s/n, Vila Paraíso, SãO GERALDO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68570-972 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: AV.

OZIEL CARNEIRO, S/N, AO LADO DA RODOVIÁRIA, CENTRO, ELDORADO DOS CARAJáS - PA - CEP: 68524-000 DECISÃO 1- Compulsando os autos, verifico que o recurso anteriormente interposto foi conhecido e improvido, ou seja, manteve-se a sentença condenatória na íntegra. 2- O trânsito em julgado do acórdão foi certificado. 3- Diante disso, adoto: 4- Intime-se Ministério Público e Defesa, para ciência do retorno dos autos; 5- Em prosseguimento, determino o cumprimento das disposições finais da sentença (ID 102869651 - Pág. 12), distribuindo os autos no SEEU. 6- Atualize-se o sistema INFODIP, suspendendo os direitos políticos do réu. 7- Uma vez cumprida, certifique-se e, posteriormente, arquivem-se os presentes autos. 8- Expeça-se o necessário. 9- PIC.

Eldorado dos Carajás/PA, data do sistema. (assinado eletronicamente) ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA Juiz de Direito
07/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 11:14

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/01/2025 09:27

Juntada de decisão
25/06/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/06/2024 14:08

Juntada de Ofício
19/04/2024 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:03

Juntada de Certidão
03/04/2024 11:00

Juntada de Certidão
26/03/2024 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 10:56

Conclusos para decisão
20/02/2024 10:48

Juntada de Certidão
14/12/2023 11:55

Expedição de Certidão.
11/12/2023 06:36

Juntada de Petição de termo de ciência
11/12/2023 06:34

Juntada de Petição de termo de ciência
09/12/2023 08:54

Juntada de Petição de apelação
01/12/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:26

Juntada de Certidão
01/12/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:23

Desentranhado o documento
01/12/2023 11:23

Cancelada a movimentação processual
01/12/2023 11:20

Juntada de Acórdão
30/11/2023 23:11

Juntada de Petição de termo de ciência
30/11/2023 01:18

Juntada de Petição de termo de ciência
30/11/2023 01:18

Juntada de Petição de termo de ciência
30/11/2023 01:18

Juntada de Petição de termo de ciência
16/11/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 09:50

Juntada de Certidão
03/11/2023 14:51

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2023 12:17

Conclusos para julgamento
13/09/2023 12:17

Juntada de Certidão
04/09/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 00:28

Juntada de Petição de alegações finais
07/08/2023 12:30

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:29

Desentranhado o documento
07/08/2023 12:29

Cancelada a movimentação processual
07/08/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:03

Juntada de Certidão
27/07/2023 11:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/07/2023 23:59.
14/06/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:11

Juntada de Informações
13/02/2023 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2023 10:35

Conclusos para decisão
01/02/2023 10:34

Juntada de Certidão
03/11/2022 23:20

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:39

Juntada de Certidão
07/10/2022 12:55

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:39

Juntada de Certidão
22/08/2022 13:25

Juntada de Acórdão
01/08/2022 23:17

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 05:32

Decorrido prazo de RONIELLE PIMENTA PEREIRA em 11/07/2022 23:59.
20/07/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 10:58

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 09:05

Juntada de Certidão
14/07/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 08:25

Juntada de Certidão
13/07/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 13:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/07/2022 10:30 Vara Única de Eldorado dos Carajás.
12/07/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 10:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/07/2022 10:30 Vara Única de Eldorado dos Carajás.
08/07/2022 12:36

Juntada de Petição de diligência
08/07/2022 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2022 11:51

Juntada de Petição de certidão
07/07/2022 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2022 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para
22/06/2022 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2022 14:24

Expedição de Mandado.
22/06/2022 14:23

Expedição de Mandado.
22/06/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 14:16

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 14:10

Juntada de Ofício
22/06/2022 14:03

Juntada de Ofício
24/01/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 09:27

Conclusos para despacho
13/01/2022 09:27

Cancelada a movimentação processual
14/12/2021 03:49

Decorrido prazo de CLEYTON ALVES DA COSTA em 13/12/2021 23:59.
02/12/2021 13:51

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 01:17

Juntada de Petição de diligência
26/11/2021 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2021 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2021 08:59

Expedição de Mandado.
30/09/2021 08:55

Expedição de Mandado.
14/09/2021 14:29

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/09/2021 08:35

Recebida a denúncia contra CLEYTON ALVES DA COSTA - CPF: *99.***.*00-00 (FLAGRANTEADO)
10/09/2021 13:55

Conclusos para decisão
31/08/2021 22:24

Juntada de Petição de denúncia
31/08/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para
11/08/2021 00:55

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ELDORADO DOS CARAJÁS em 10/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:41

Decorrido prazo de CLEYTON ALVES DA COSTA em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:41

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ELDORADO DOS CARAJÁS em 09/08/2021 23:59.
31/07/2021 09:45

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 01:41

Decorrido prazo de CLEYTON ALVES DA COSTA em 29/07/2021 23:59.
15/07/2021 16:06

Juntada de Petição de diligência
15/07/2021 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2021 13:49

Juntada de Outros documentos
14/07/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2021 12:03

Expedição de Mandado.
14/07/2021 11:41

Juntada de Informações
14/07/2021 11:34

Juntada de boleto
14/07/2021 10:12

Decisão Interlocutória de Mérito
14/07/2021 09:59

Juntada de Petição de termo de ciência
14/07/2021 09:33

Conclusos para decisão
13/07/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 16:29

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
13/07/2021 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2021 14:23

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 14:05

Conclusos para decisão
13/07/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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