11/09/2025 08:21

Conclusos para julgamento
11/09/2025 08:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
04/07/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:40

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
07/02/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
31/01/2025 08:54

Expedição de Certidão.
28/01/2025 20:12

Juntada de Petição de contestação
02/01/2025 01:58

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA DE PINA PENNA em 12/12/2024 23:59.
02/01/2025 01:41

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA DE PINA PENNA em 12/12/2024 23:59.
31/12/2024 04:12

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA DE PINA PENNA em 12/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:47

Publicado Despacho em 05/12/2024.
14/12/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

21 Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0845045-60.2024.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CRISTINA MARIA DE PINA PENNA IMPETRADO: Secretário(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BELÉM e outros DESPACHO R.h.

Atento ao princípio contraditório, manifeste-se o impetrado sobre o petitório de Id. 125171722.

Após, voltem conclusos.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE)
03/12/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 03:06

Decorrido prazo de Secretário(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BELÉM em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 11:15

Conclusos para despacho
27/09/2024 11:15

Cancelada a movimentação processual
23/09/2024 17:13

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 05:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/07/2024 23:59.
21/07/2024 03:44

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA DE PINA PENNA em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 13:21

Juntada de Petição de parecer
14/07/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 21:29

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 01:26

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA DE PINA PENNA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 01:48

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:38

Expedição de Mandado.
19/06/2024 10:37

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 10:36

Expedição de Mandado.
19/06/2024 10:03

Concedida a Medida Liminar
27/05/2024 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 15:34

Conclusos para decisão
27/05/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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