TJPA - 0819983-86.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 14:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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18/07/2025 13:37
Transitado em Julgado em 16/06/2025
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14/06/2025 00:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 13/06/2025 23:59.
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14/06/2025 00:11
Decorrido prazo de RAFAELA MACOLA MARQUES em 13/06/2025 23:59.
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14/06/2025 00:11
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 13/06/2025 23:59.
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14/06/2025 00:11
Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 13/06/2025 23:59.
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14/06/2025 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 13/06/2025 23:59.
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14/06/2025 00:11
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 13/06/2025 23:59.
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14/06/2025 00:11
Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 13/06/2025 23:59.
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13/06/2025 00:22
Decorrido prazo de RAFAELA MACOLA MARQUES em 12/06/2025 23:59.
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23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0819983-86.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 22 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
22/05/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 09:20
Expedição de Carta.
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14/05/2025 10:02
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/05/2025 15:39
Deliberado em Sessão - Retirado
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24/04/2025 13:20
Conclusos para decisão
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24/04/2025 13:20
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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24/04/2025 13:19
Juntada de Certidão
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24/04/2025 12:30
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/04/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 11:13
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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26/02/2025 09:14
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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06/02/2025 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:18
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:18
Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:18
Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:18
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 05/02/2025 23:59.
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30/01/2025 00:15
Decorrido prazo de RAFAELA MACOLA MARQUES em 29/01/2025 23:59.
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23/01/2025 00:43
Decorrido prazo de RAFAELA MACOLA MARQUES em 22/01/2025 23:59.
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22/01/2025 13:12
Juntada de Certidão
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22/01/2025 03:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 03:22
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 03:20
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 03:20
Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 03:20
Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 21/01/2025 23:59.
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15/01/2025 15:59
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0819983-86.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 13 de dezembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
13/12/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 12:38
Expedição de Carta.
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13/12/2024 10:40
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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11/12/2024 13:13
Juntada de Petição de petição
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02/12/2024 00:10
Publicado Intimação em 02/12/2024.
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30/11/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
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28/11/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 13:53
Expedição de Carta.
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19/11/2024 12:34
Não conhecido o recurso de Recurso inominado de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP - CNPJ: 05.***.***/0001-88 (RECORRENTE)
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19/11/2024 12:34
Conhecido o recurso de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA - CNPJ: 04.***.***/0001-85 (RECORRENTE) e não-provido
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19/11/2024 12:34
Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 34.***.***/0001-44 (RECORRENTE) e provido
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08/11/2024 12:38
Juntada de Petição de carta
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18/10/2024 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/09/2024 18:24
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 18:23
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/09/2024 09:34
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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25/06/2023 14:48
Recebidos os autos
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25/06/2023 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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