08/02/2025 04:41

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 22/01/2025 23:59.
01/01/2025 01:20

Decorrido prazo de DEAN RIBEIRO PEREIRA em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:25

Publicado Sentença em 04/12/2024.
11/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0820060-39.2024.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc.

Sem relatório (art. 38, da LJECC).

Decido.

Em deferimento ao pleito de desistência retro, e sendo, inclusive, desnecessária a anuência da parte Reclamada (Enunciado n° 90, FONAJE), com fulcro no art. 51, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 200, § ún., e art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença a DESISTÊNCIA DA AÇÃO (Id 132765471), e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de seu mérito.

Revogo, se for o caso, a medida liminar eventualmente concedida Sem condenação em custas e honorários (arts. 54 e 55, LJECC).

Ao fim, arquivem-se, com as cautelas legais.

P.R.I.C.

Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada.

VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito
02/12/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:45

Extinto o processo por desistência
02/12/2024 09:42

Conclusos para julgamento
02/12/2024 09:42

Audiência Conciliação realizada para 02/12/2024 09:00 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
02/12/2024 09:42

Juntada de Petição de termo de audiência
28/11/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/09/2024 15:46

Audiência Conciliação designada para 02/12/2024 09:00 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
08/09/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2024

Ultima Atualização
08/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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