30/06/2025 10:05

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:04

Juntada de Certidão
26/06/2025 00:16

Decorrido prazo de MARCIA IRENE DE SOUZA MONTEIRO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:09

Decorrido prazo de MARCIA IRENE DE SOUZA MONTEIRO em 11/06/2025 23:59.
16/06/2025 08:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MARCIA IRENE DE SOUZA MONTEIRO em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:55

Decorrido prazo de MARCIA IRENE DE SOUZA MONTEIRO em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0811519-39.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:28

Expedição de Carta.
20/05/2025 13:30

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
15/05/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:51

Expedição de Carta.
04/05/2025 19:07

Juntada de Petição de carta
30/04/2025 22:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2025 22:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/01/2025 00:14

Decorrido prazo de MARCIA IRENE DE SOUZA MONTEIRO em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:40

Decorrido prazo de MARCIA IRENE DE SOUZA MONTEIRO em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:32

Decorrido prazo de MARCIA IRENE DE SOUZA MONTEIRO em 21/01/2025 23:59.
16/01/2025 13:35

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MARCIA IRENE DE SOUZA MONTEIRO em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:06

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:49

Expedição de Carta.
11/12/2024 09:20

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/12/2024 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
21/11/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:01

Expedição de Carta.
10/11/2024 20:20

Conhecido o recurso de MARCIA IRENE DE SOUZA MONTEIRO - CPF: *70.***.*27-20 (RECORRIDO) e não-provido
08/11/2024 12:38

Juntada de Petição de carta
18/10/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 23:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/09/2024 11:05

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2406 foi incluído.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
18/02/2024 17:28

Recebidos os autos
18/02/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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