04/09/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 12:04

Juntada de Informações
03/09/2025 11:58

Desentranhado o documento
03/09/2025 11:58

Cancelada a movimentação processual Juntada de Informações
03/09/2025 11:30

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 18/03/2026 10:30 para 3ª Vara Criminal de Ananindeua.
03/09/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 13:21

Juntada de Petição de diligência
01/09/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:45

Juntada de Petição de diligência
14/08/2025 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:02

Expedição de Ofício.
13/08/2025 13:58

Expedição de Ofício.
13/08/2025 08:10

Juntada de Petição de diligência
13/08/2025 08:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2025 11:47

Juntada de Petição de certidão
06/08/2025 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2025 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2025 13:10

Juntada de mandado
23/07/2025 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2025 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2025 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2025 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2025 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2025 13:06

Expedição de Mandado.
22/07/2025 12:57

Expedição de Mandado.
22/07/2025 12:42

Juntada de Petição de certidão
22/07/2025 12:42

Mandado devolvido cancelado
22/07/2025 12:36

Expedição de Mandado.
22/07/2025 12:36

Expedição de Mandado.
22/07/2025 12:36

Expedição de Mandado.
22/07/2025 12:11

Expedição de Mandado.
22/07/2025 12:07

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 03/09/2025 10:00, 3ª Vara Criminal de Ananindeua.
07/07/2025 12:43

Juntada de Petição de termo de ciência
07/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:51

Juntada de Petição de documento de migração
26/03/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 08:13

Cancelada a movimentação processual
14/01/2025 08:12

Expedição de Certidão.
29/11/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PROC. 0813859-65.2023.8.14.0006 O Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal, da Comarca de Ananindeua-PA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, etc...

FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Citação, com prazo de 15 dias, virem ou dele conhecimento tiverem que pelo Promotor de Justiça, foi oferecida denúncia contra ELIOMAR DE AVIS LIMA, brasileiro, natural de Capitão Poço/PA, nascido em 18/07/2000, portador RG 8429518 PC/PA, filho de Talita de Avis Lima e Francisco Marques de Lima, atualmente em local incerto e não sabido, na forma do art. 361 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP.

Nos termos do art. 396-A do CPP, na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar as testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário.

O prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(a) acusado(a) ou do defensor constituído, nos termos do art. 396, parágrafo único do CPP (redação da lei n. 11.719/2008).

Ananindeua, terça-feira, 26 de novembro de 2024.

Eu, Paulo André Batista Trindade, o digitei, e eu, Marilena Cely Rabelo Figueiredo, Diretora de Secretária, conferi.

CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal Comarca de Ananindeua-PA
28/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:22

Expedição de Edital.
26/11/2024 09:16

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 13:41

Conclusos para despacho
17/11/2024 01:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 21:34

Juntada de Petição de diligência
11/09/2024 21:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2024 08:41

Expedição de Mandado.
12/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 04:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/07/2024 23:59.
02/07/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:52

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 23:13

Juntada de Petição de certidão
18/06/2024 23:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 08:23

Juntada de Petição de certidão
07/06/2024 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 17:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/06/2024 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2024 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2024 13:47

Expedição de Mandado.
29/05/2024 13:45

Expedição de Mandado.
22/04/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 06:33

Recebida a denúncia contra ELIOMAR DE AVIS LIMA (AUTOR DO FATO)
31/03/2024 21:16

Conclusos para decisão
18/12/2023 12:25

Juntada de Petição de denúncia
15/11/2023 04:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/11/2023 23:59.
16/10/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 20:13

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/09/2023 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/09/2023 23:59.
25/08/2023 10:36

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2023 12:17

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás (Comunicação Sistemas) em 26/06/2023 23:59.
22/07/2023 12:17

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 26/06/2023 23:59.
12/07/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 10:02

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:59

Juntada de Termo de Compromisso
26/06/2023 10:32

Expedição de Certidão.
26/06/2023 10:30

Juntada de Termo de Compromisso
26/06/2023 09:05

Juntada de Petição de termo de ciência
25/06/2023 13:27

Juntada de Outros documentos
25/06/2023 12:43

Juntada de Petição de termo de ciência
25/06/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 12:33

Expedição de Certidão.
25/06/2023 12:07

Concedida a Liberdade provisória de LEONARDO MARTINS DA ROCHA - CPF: *05.***.*96-67 (FLAGRANTEADO) e ELIOMAR DE AVIS LIMA (FLAGRANTEADO).
25/06/2023 12:04

Audiência Custódia realizada para 25/06/2023 10:00 3ª Vara Criminal de Ananindeua.
25/06/2023 12:04

Audiência Custódia designada para 25/06/2023 10:00 Plantão Unificado (Ananindeua, Marituba, Benevides).
25/06/2023 08:25

Juntada de Certidão
25/06/2023 08:24

Juntada de Certidão
25/06/2023 00:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 00:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 00:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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