25/12/2024 03:43

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA E SILVA em 13/12/2024 23:59.
25/12/2024 02:14

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA E SILVA em 12/12/2024 23:59.
24/12/2024 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/12/2024 23:59.
24/12/2024 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/12/2024 23:59.
22/11/2024 02:59

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém PROCESSO: 0893681-57.2024.8.14.0301 Nome: ROGERIO SILVA E SILVA Endereço: Rua Dom Pedro II, 814, São José, CASTANHAL - PA - CEP: 68744-120 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Almirante Barroso, S/N, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão proferida no processo nº 0803895-37.2021.814.0000, a qual admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e determinou a suspensão dos processos que versem sobre a controvérsia objeto dos respectivos autos, cuja matéria diz respeito ao Piso Salarial Nacional do Magistério, conforme a Lei Federal nº11.738/2008, DETERMINO a SUSPENSÃO do presente feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data e assinatura via sistema.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Juizado Especial da Fazenda Pública
19/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:25

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803895-37.2021.814.0000
18/11/2024 14:28

Conclusos para decisão
18/11/2024 14:28

Cancelada a movimentação processual
07/11/2024 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 15:56

Distribuído por sorteio
07/11/2024 15:55

Juntada de Petição de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
25/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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