26/11/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/11/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0834258-40.2022.8.14.0301 (PJe).

RECLAMANTE: ANDERSON DE JESUS SIQUEIRA COSTA, JACKSON DE FREITAS FIGUEIREDO RECLAMADO: ESTADO DO PARÁ, IGEPREV CERTIDÃO Certifico que as partes foram intimadas acerca da sentença prolatada nos presentes autos e que o recurso inominado interposto é tempestivo.

Belém-PA, 7 de novembro de 2024.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém ATO ORDINATÓRIO De ordem, certifico que, em razão da tempestividade do recurso interposto e nos termos do art. 1º, alínea "d" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo bem como do artigo 42, §2º da Lei 9.099/95, de ordem, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, na forma do art. 43 da Lei 9.099/95.

Belém-PA, 7 de novembro de 2024.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
07/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:22

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:59

Decorrido prazo de JACKSON DE FREITAS FIGUEIREDO em 28/08/2024 23:59.
01/09/2024 02:31

Decorrido prazo de IGEPREV em 27/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:24

Julgado improcedente o pedido
13/12/2022 10:36

Conclusos para julgamento
13/12/2022 10:36

Cancelada a movimentação processual
29/06/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 04:31

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS SIQUEIRA COSTA em 23/06/2022 23:59.
27/06/2022 04:31

Decorrido prazo de JACKSON DE FREITAS FIGUEIREDO em 23/06/2022 23:59.
26/06/2022 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/06/2022 23:59.
14/06/2022 12:34

Juntada de Petição de contestação
26/05/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 10:01

Conclusos para despacho
29/03/2022 20:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2022 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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