24/09/2025 13:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido em parte
18/09/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/08/2025 12:16

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
09/08/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 12:02

Conclusos para despacho
08/08/2025 12:02

Juntada de Carta
24/07/2025 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800298-25.2024.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:05

Expedição de Carta.
15/07/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0800298-25.2024.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 4 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/07/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:51

Expedição de Carta.
02/07/2025 12:54

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/06/2025 14:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:52

Expedição de Carta.
17/06/2025 12:21

Conhecido o recurso de BENEDITA COSTA TEIXEIRA - CPF: *06.***.*30-30 (RECORRENTE) e provido em parte
13/06/2025 18:38

Juntada de Petição de carta
12/06/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/03/2025 13:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/11/2024 10:10

Recebidos os autos
26/11/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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