26/11/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/11/2024 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0800298-25.2024.8.14.0301 (PJe).

RECLAMANTE: BENEDITA COSTA TEIXEIRA RECLAMADO: ESTADO DO PARÁ CERTIDÃO Certifico que as partes foram intimadas acerca da sentença prolatada nos presentes autos e que o recurso inominado interposto é tempestivo.

Belém-PA, 7 de novembro de 2024.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém ATO ORDINATÓRIO De ordem, certifico que, em razão da tempestividade do recurso interposto e nos termos do art. 1º, alínea "d" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo bem como do artigo 42, §2º da Lei 9.099/95, de ordem, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, na forma do art. 43 da Lei 9.099/95.

Belém-PA, 7 de novembro de 2024.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
07/11/2024 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:20

Expedição de Certidão.
02/11/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:08

Julgado improcedente o pedido
18/10/2024 10:36

Conclusos para julgamento
10/07/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 08:51

Expedição de Certidão.
28/02/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 09:25

Conclusos para despacho
04/01/2024 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/01/2024 14:43

Distribuído por sorteio
04/01/2024 14:42

Juntada de Petição de petição inicial
04/01/2024 14:39

Juntada de Petição de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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