28/08/2025 13:50

Expedição de Carta precatória.
28/08/2025 13:44

Juntada de Informações
19/08/2025 14:17

Expedição de Carta precatória.
12/08/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 09:11

Conclusos para despacho
11/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.
26/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Estelionato] PROC. nº. 0800146-17.2023.8.14.0105 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA.

REU: ISABELA FRANCISCA DE MELO ATO ORDINATÓRIO Por este ato fica intimada a defesa do(s) acusado(s) da apresentação de memoriais pelo Ministério Público - ID 148895330, bem como para que apresente suas alegações finais, no prazo legal.

Concórdia do Pará/PA, 23 de julho de 2025 VANESSA CATARINA BRABO NUNES Diretor de Secretaria art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006
23/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 21:26

Juntada de Petição de alegações finais
27/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:26

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:18

Expedição de Ofício.
10/04/2025 15:19

Juntada de Ofício
07/04/2025 10:06

Juntada de Ofício
07/04/2025 09:51

Juntada de Ofício
28/03/2025 12:52

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 17/03/2025 23:59.
19/03/2025 10:09

Juntada de Ofício
17/03/2025 08:38

Juntada de identificação de ar
14/03/2025 13:00

Juntada de Ofício
14/03/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:52

Juntada de Ofício
13/03/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:57

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:37

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:13

Juntada de Ofício
12/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:53

Juntada de Informações
07/03/2025 12:52

Juntada de Ofício
06/03/2025 17:19

Juntada de Ofício
21/02/2025 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:19

Juntada de Ofício
21/02/2025 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por IRAN FERREIRA SAMPAIO em/para 18/02/2025 11:00, Vara Única de Concórdia do Pará.
17/02/2025 18:27

Juntada de Petição de termo de ciência
14/02/2025 08:42

Baixa Definitiva
08/02/2025 02:46

Decorrido prazo de JOSIAS MODESTO DE LIMA em 30/01/2025 23:59.
08/02/2025 02:45

Decorrido prazo de JOSIAS MODESTO DE LIMA em 30/01/2025 23:59.
09/01/2025 17:24

Juntada de Petição de diligência
09/01/2025 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 08:45

Expedição de Mandado.
07/01/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 08:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/02/2025 11:00 Vara Única de Concórdia do Pará.
31/12/2024 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
31/12/2024 09:31

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:09

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:08

Expedição de Certidão.
11/12/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
15/11/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:56

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:55

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Estelionato] PROC. nº. 0800146-17.2023.8.14.0105 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA.

REU: ISABELA FRANCISCA DE MELO ATO ORDINATÓRIO Por este ato fica intimado o advogado da ré para que apresente resposta à acusação no prazo de 10 dias.

Concórdia do Pará/PA, 31 de outubro de 2024 VANESSA CATARINA BRABO NUNES Diretor de Secretaria art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006
31/10/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 02:39

Decorrido prazo de ISABELA FRANCISCA DE MELO em 24/10/2024 23:59.
14/10/2024 10:32

Juntada de Petição de certidão
24/09/2024 08:44

Expedição de Carta precatória.
24/09/2024 08:43

Juntada de Informações
21/08/2024 07:39

Decorrido prazo de ISABELA FRANCISCA DE MELO em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 08:52

Expedição de Carta precatória.
12/08/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão
07/05/2024 11:58

Juntada de Informações
26/03/2024 11:29

Expedição de Carta precatória.
26/03/2024 11:26

Juntada de Informações
26/03/2024 11:20

Expedição de Carta precatória.
08/02/2024 12:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/02/2024 08:15

Recebida a denúncia contra ISABELA FRANCISCA DE MELO - CPF: *08.***.*46-16 (INDICIADO)
07/02/2024 17:04

Conclusos para decisão
07/02/2024 10:52

Juntada de Petição de denúncia
18/12/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 09:45

Audiência Preliminar realizada para 14/12/2023 09:15 Vara Única de Concórdia do Pará.
13/12/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 14:47

Expedição de Carta precatória.
06/11/2023 12:50

Juntada de Petição de termo de ciência
01/11/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:01

Audiência Preliminar redesignada para 14/12/2023 09:15 Vara Única de Concórdia do Pará.
05/10/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:10

Audiência Preliminar designada para 15/12/2023 09:15 Vara Única de Concórdia do Pará.
19/09/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:20

Conclusos para despacho
15/09/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 09:24

Audiência Acordo de Não Persecução Penal não-realizada para 14/09/2023 09:15 Vara Única de Concórdia do Pará.
25/07/2023 15:12

Juntada de Petição de certidão
02/06/2023 11:48

Juntada de Petição de termo de ciência
01/06/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 09:37

Expedição de Certidão.
29/05/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:35

Expedição de Carta precatória.
29/05/2023 18:34

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 16:37

Expedição de Carta precatória.
24/05/2023 13:43

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 14/09/2023 09:15 Vara Única de Concórdia do Pará.
23/05/2023 22:52

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 20:15

Audiência Preliminar não-realizada para 24/05/2023 10:45 Vara Única de Concórdia do Pará.
28/03/2023 20:19

Juntada de Petição de termo de ciência
28/03/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 11:35

Audiência Preliminar designada para 24/05/2023 10:45 Vara Única de Concórdia do Pará.
21/03/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 09:03

Conclusos para despacho
21/03/2023 09:02

Expedição de Certidão.
20/03/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 08:05

Conclusos para despacho
13/03/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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