01/01/2025 04:39

Decorrido prazo de ALEX DA SILVA ALVES em 25/11/2024 23:59.
01/01/2025 03:44

Decorrido prazo de ALEX DA SILVA ALVES em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 13:11

Juntada de Petição de termo de ciência
13/11/2024 18:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 15:33

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 15:33

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:28

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:02

Juntada de Petição de termo de ciência
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ 0800499-38.2024.8.14.0100 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Advogado do(a) REU: JOAO VICTOR SILVA SILVEIRA - PA30216 DECISÃO Chamo o feito à ordem para suprir omissão quanto aos honorários do advogado dativo.

Assim, condeno o Estado do Pará ao pagamento de honorários ao advogado dativo, DR.

JOAO VICTOR SILVA SILVEIRA, OAB/PA 30.216, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pela atuação em defesa do réu nos presentes autos, tendo em vista a ausência de defensor público nesta comarca.

Intime-se o advogado dativo.

Cumpra-se a sentença proferida.

Após, arquive-se.

Servirá como mandado/ofício/notificação/carta precatória/CERTIDÃO para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA).

Aurora do Pará/PA, datado e assinado eletronicamente.

NATÁLIA ARAÚJO SILVA Juíza de Direito
07/11/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:09

Juntada de Petição de termo de ciência
07/11/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 08:16

Conclusos para decisão
06/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:57

Proferida Sentença de Impronúncia
04/11/2024 14:27

Conclusos para julgamento
04/11/2024 14:27

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 08:46

Juntada de Certidão
01/11/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 03:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 23:35

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ Av.

Bernardo Sayão, s/n, Centro, CEP: 68.658-000, Aurora do Pará/PA Telefone: (91) 3802-1384 | E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800499-38.2024.8.14.0100 AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE AURORA DO PARÁ REU: ALEX DA SILVA ALVES ADVOGADO DATIVO: JOAO VICTOR SILVA SILVEIRA [TIAGO ALEIXO NOGUEIRA - CPF: *89.***.*11-53 (VÍTIMA), PEDRO HENRIQUE MOURA DA SILVA (VÍTIMA), ÉDIPO DE SOUZA LIMA (VÍTIMA), LUCAS ROCHA CRUZ (VÍTIMA), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI), FELIPE DE SOUZA CHAVES (TESTEMUNHA)] [Homicídio Qualificado] ATO ORDINATÓRIO Nos Termos do Provimento n. 006/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, combinado com do Provimento n. 006/2009 da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, dê-se vista dos autos à DEFESA TÉCNICA, por meio do Dr.

JOAO VICTOR SILVA SILVEIRA, OAB/PA 30.216, para se manifestar no que entender necessário, considerando o Despacho de ID 129385552 e a manifestação do Ministério Público de ID 129863646, no prazo de 5 (cinco) dias.

Aurora do Pará/PA, 29 de outubro de 2024 FRANCISCO ELVIS PRESLEY DOS SANTOS SOUSA Servidor(a)
29/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 23:02

Juntada de Petição de alegações finais
23/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 02:57

Decorrido prazo de ALEX DA SILVA ALVES em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024 09:41

Juntada de relatório de gravação de audiência
18/10/2024 09:40

Juntada de relatório de gravação de audiência
18/10/2024 09:40

Juntada de relatório de gravação de audiência
18/10/2024 09:39

Juntada de relatório de gravação de audiência
18/10/2024 09:39

Juntada de relatório de gravação de audiência
18/10/2024 09:38

Juntada de relatório de gravação de audiência
18/10/2024 09:37

Juntada de relatório de gravação de audiência
18/10/2024 09:37

Juntada de relatório de gravação de audiência
17/10/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2024 08:30 Vara Única de Aurora do Pará.
13/10/2024 04:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
29/09/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 21:35

Juntada de Petição de termo de ciência
20/09/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 20:11

Juntada de Certidão
19/09/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:34

Juntada de Petição de termo de ciência
19/09/2024 10:34

Juntada de Petição de termo de ciência
18/09/2024 12:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/10/2024 08:30 Vara Única de Aurora do Pará.
17/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 08:51

Conclusos para decisão
16/09/2024 08:51

Cancelada a movimentação processual
13/09/2024 13:37

Juntada de Certidão
13/09/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 16:46

Decorrido prazo de ALEX DA SILVA ALVES em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 23:11

Nomeado defensor dativo
20/08/2024 13:11

Conclusos para decisão
20/08/2024 13:11

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 12:08

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:21

Decorrido prazo de RENYELLE APARECIDA PEREIRA DE AMORIM em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 19:38

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 15:12

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
08/08/2024 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 13:48

Expedição de Mandado.
06/08/2024 15:52

Recebida a denúncia contra ALEX DA SILVA ALVES - CPF: *70.***.*20-76 (FLAGRANTEADO)
06/08/2024 12:55

Conclusos para decisão
06/08/2024 12:54

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:22

Juntada de Petição de denúncia
03/08/2024 02:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:05

Decorrido prazo de RENYELLE APARECIDA PEREIRA DE AMORIM em 01/08/2024 23:59.
29/07/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 10:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/07/2024 23:59.
26/07/2024 12:12

Juntada de Petição de inquérito policial
23/07/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:08

Juntada de relatório de gravação de audiência
22/07/2024 09:08

Juntada de relatório de gravação de audiência
22/07/2024 09:06

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/07/2024 12:43

Juntada de Petição de termo de ciência
21/07/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 12:08

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
21/07/2024 11:43

Juntada de Mandado de prisão
21/07/2024 11:19

Audiência Custódia realizada para 21/07/2024 10:30 Vara Única de Aurora do Pará.
21/07/2024 11:19

Audiência Custódia designada para 21/07/2024 10:30 Plantão de Aurora do Pará.
21/07/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 08:43

Juntada de Certidão
21/07/2024 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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