16/07/2025 08:49

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 13:47

Juntada de intimação de pauta
26/11/2024 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/11/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:39

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0908656-21.2023.8.14.0301 (PJe).

AUTOR: HEIDER MARCELO VIEIRA SANTOS REU: MUNICÍPIO DE BELÉM CERTIDÃO Certifico que as partes foram intimadas acerca da sentença prolatada nos presentes autos e que o recurso inominado interposto é tempestivo.

Belém-PA, 5 de novembro de 2024.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém ATO ORDINATÓRIO De ordem, certifico que, em razão da tempestividade do recurso interposto e nos termos do art. 1º, alínea "d" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo bem como do artigo 42, §2º da Lei 9.099/95, de ordem, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, na forma do art. 43 da Lei 9.099/95.

Belém-PA, 5 de novembro de 2024.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
06/11/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:22

Expedição de Certidão.
01/11/2024 04:05

Decorrido prazo de HEIDER MARCELO VIEIRA SANTOS em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 09:48

Juntada de Petição de apelação
02/10/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:12

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 09:43

Conclusos para julgamento
13/07/2024 22:54

Decorrido prazo de HEIDER MARCELO VIEIRA SANTOS em 05/07/2024 23:59.
11/06/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:58

Expedição de Certidão.
08/03/2024 05:39

Decorrido prazo de HEIDER MARCELO VIEIRA SANTOS em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 06:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/03/2024 23:59.
19/12/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:25

Conclusos para despacho
30/11/2023 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0904293-88.2023.8.14.0301

Ellen Patricia Rocha Cavalcante

Advogado: Adria Lima Guedes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/11/2023 20:14

Exibir Processo

Processo nº 0904293-88.2023.8.14.0301

Ellen Patricia Rocha Cavalcante

Municipio de Belem

Advogado: Adria Lima Guedes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/06/2025 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0883202-05.2024.8.14.0301

Alberto Monteiro dos Santos

Alvaro Luiz Barroso Nauar

Advogado: Marcio Andrey Almeida de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/10/2024 23:09

Exibir Processo

Processo nº 0802515-24.2024.8.14.0048

Frigorifico Santa Cruz LTDA

Marcos Antonio Alves da Silva

Advogado: Wilson Alcantara de Oliveira Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/10/2024 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0800560-04.2017.8.14.0015

Brf S.A.

P C Albuquerque Eireli

Advogado: Ivania Pagel

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/02/2017 09:02

Exibir Processo