30/06/2025 11:32

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:31

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/06/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0904293-88.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:08

Expedição de Carta.
20/05/2025 10:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/05/2025 10:10

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
15/05/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:43

Expedição de Carta.
10/04/2025 12:41

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e provido
10/04/2025 10:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/03/2025 16:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/11/2024 09:20

Recebidos os autos
12/11/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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