18/09/2025 11:00

Juntada de Petição de carta
10/09/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:35

Expedição de Carta.
08/09/2025 20:24

Embargos de Declaração Acolhidos
28/08/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/07/2025 11:44

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
26/06/2025 00:14

Decorrido prazo de MAURO EVANDRO MENDES DAS CHAGAS em 25/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:10

Decorrido prazo de MAURO EVANDRO MENDES DAS CHAGAS em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 08:54

Conclusos para decisão
11/06/2025 08:38

Juntada de Certidão
06/06/2025 20:20

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0822225-47.2024.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 28 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:19

Expedição de Carta.
27/05/2025 12:27

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/05/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:40

Expedição de Carta.
19/05/2025 11:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
14/05/2025 12:44

Juntada de Petição de carta
09/05/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2025 11:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/11/2024 09:17

Recebidos os autos
12/11/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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