11/05/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 11:11

Conclusos para decisão
10/01/2025 11:10

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ANA EMILIA VITA CARVALHO em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ANA EMILIA VITA CARVALHO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 19:48

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:32

Decorrido prazo de ANA EMILIA VITA CARVALHO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0810127-64.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 27 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:41

Expedição de Carta.
27/11/2024 11:59

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/11/2024 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
31/10/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:10

Expedição de Carta.
30/10/2024 13:24

Conhecido o recurso de Município de Belém (RECORRENTE) e não-provido
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2378 foi incluído.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
19/02/2024 09:12

Recebidos os autos
19/02/2024 09:12

Conclusos para decisão
19/02/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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