28/09/2025 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/08/2025 08:41

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
19/08/2025 08:43

Conclusos para decisão
19/08/2025 08:41

Juntada de Certidão
19/08/2025 00:43

Decorrido prazo de ADERALDO DE PAIVA LOLA FILHO em 18/08/2025 23:59.
04/08/2025 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2025 00:20

Decorrido prazo de ADERALDO DE PAIVA LOLA FILHO em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0817600-67.2024.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 29 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:51

Expedição de Carta.
25/07/2025 11:00

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/07/2025 00:21

Decorrido prazo de ADERALDO DE PAIVA LOLA FILHO em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:25

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
26/06/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2025 18:51

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ADERALDO DE PAIVA LOLA FILHO em 11/02/2025 23:59.
15/01/2025 10:22

Conclusos para decisão
15/01/2025 10:22

Juntada de Certidão
13/12/2024 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 00:06

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:56

Expedição de Carta.
11/12/2024 09:38

Cancelada a movimentação processual
05/12/2024 00:36

Decorrido prazo de ADERALDO DE PAIVA LOLA FILHO em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:32

Decorrido prazo de ADERALDO DE PAIVA LOLA FILHO em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
31/10/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:10

Expedição de Carta.
30/10/2024 13:47

Conhecido o recurso de Município de Belém (RECORRIDO) e não-provido
30/10/2024 13:39

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 09:21

Recebidos os autos
20/08/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0905842-36.2023.8.14.0301

Antonio Maria Moreira Rodrigues de Souza

Prefeitura Municipal de Belem

Advogado: Bruno Wesley Cruz de Carvalho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/08/2025 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0804668-25.2023.8.14.0061

Maria do Carmo Cavalcante dos Santos

Risonete Pinto Rodrigues

Advogado: Thayleyd dos Santos Mendes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/09/2023 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0013744-07.2019.8.14.0010

Defensoria Publica do Estado do para

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Marcos Antonio Ferreira das Neves

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/04/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0804668-25.2023.8.14.0061

Maria do Carmo Cavalcante dos Santos

Risonete Pinto Rodrigues

Advogado: Thayleyd dos Santos Mendes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/09/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0817600-67.2024.8.14.0301

Aderaldo de Paiva Lola Filho

Municipio de Belem

Advogado: Lucas Gomes Bombonato

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/02/2024 12:22

Exibir Processo