TJPA - 0804668-25.2023.8.14.0061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Torquato Araujo de Alencar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 15:30
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
-
31/03/2025 09:20
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 09:20
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
-
19/12/2024 01:00
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TUCURUI em 18/12/2024 23:59.
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21/11/2024 00:32
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CAVALCANTE DOS SANTOS em 20/11/2024 23:59.
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30/10/2024 00:06
Publicado Decisão em 29/10/2024.
-
30/10/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
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28/10/2024 00:00
Intimação
Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.
Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator -
25/10/2024 16:23
Juntada de Petição de petição
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25/10/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 09:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2024 11:02
Recebidos os autos
-
31/07/2024 11:02
Conclusos para decisão
-
31/07/2024 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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