TJPA - 0801761-36.2023.8.14.0301

19/02/2024 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2024 23:18

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO AMARAL RAMOS em 05/02/2024 23:59.

15/01/2024 12:34

Juntada de Petição de petição

26/12/2023 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 11:26

Expedição de Certidão.

17/11/2023 07:03

Decorrido prazo de Município de Belém em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023 04:28

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO AMARAL RAMOS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023 04:28

Decorrido prazo de Município de Belém em 16/11/2023 23:59.

14/11/2023 12:32

Juntada de Petição de petição

08/11/2023 05:47

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO AMARAL RAMOS em 07/11/2023 23:59.

19/10/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 12:14

Julgado procedente o pedido

11/10/2023 10:11

Conclusos para julgamento

10/10/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2023 14:45

Conclusos para decisão

30/07/2023 23:45

Declarada incompetência

30/07/2023 23:44

Conclusos para decisão

30/07/2023 23:44

Cancelada a movimentação processual

17/03/2023 06:52

Decorrido prazo de Município de Belém em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023 06:51

Decorrido prazo de Município de Belém em 16/03/2023 23:59.

24/02/2023 08:32

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO AMARAL RAMOS em 23/02/2023 23:59.

16/02/2023 12:54

Juntada de Petição de petição

02/02/2023 13:07

Juntada de Petição de contestação

18/01/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023 10:46

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

16/01/2023 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/01/2023 16:12

Conclusos para decisão

16/01/2023 16:12

Distribuído por sorteio