20/08/2025 00:14

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO AMARAL RAMOS em 19/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:09

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO AMARAL RAMOS em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 13:00

Conclusos para decisão
30/07/2025 07:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/07/2025 12:10

Juntada de Certidão
25/07/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:21

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO AMARAL RAMOS em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
18/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0801761-36.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:20

Expedição de Carta.
16/07/2025 10:16

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
09/07/2025 11:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário
03/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:55

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
26/06/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2025 18:49

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
30/01/2025 00:13

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO AMARAL RAMOS em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO AMARAL RAMOS em 23/01/2025 23:59.
14/01/2025 12:46

Conclusos para decisão
14/01/2025 12:43

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:36

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO AMARAL RAMOS em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:10

Expedição de Carta.
28/11/2024 00:34

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO AMARAL RAMOS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
31/10/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:10

Expedição de Carta.
30/10/2024 13:24

Conhecido o recurso de Município de Belém (RECORRENTE) e não-provido
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1889 foi incluído.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
19/02/2024 09:51

Recebidos os autos
19/02/2024 09:51

Conclusos para decisão
19/02/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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