29/11/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 11:40

Transitado em Julgado em 11/11/2024
13/11/2024 11:22

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:22

Decorrido prazo de OSMARINA VIEIRA em 11/11/2024 23:59.
18/10/2024 03:27

Publicado Intimação de Sentença em 18/10/2024.
18/10/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto na Portaria nº 004/2010-GJ e no Provimento nº 006/2009-CJCI, art. 1º, §2º, XI, que delegaram aos servidores de secretaria atribuições para praticar atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório, assim, considerando apresentação da contestação, INTIMO as partes a tomarem ciência da sentença proferida nos autos, no prazo legal.

Baião, 16 de outubro de 2024.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
16/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/09/2024 15:11

Conclusos para julgamento
17/09/2024 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/09/2024 15:04

Cancelada a movimentação processual
13/09/2023 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/09/2023 14:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/09/2023 14:08

Conclusos para decisão
11/09/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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