TJPA - 0802122-78.2022.8.14.0401

29/08/2025 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)

06/11/2024 12:48

Arquivado Definitivamente

06/11/2024 12:48

Baixa Definitiva

06/11/2024 12:47

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

06/11/2024 08:24

Juntada de decisão

10/06/2024 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2024 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024 11:43

Ato ordinatório praticado

29/05/2024 10:43

Juntada de Petição de apelação

15/05/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024 09:11

Processo Reativado

15/05/2024 09:11

Ato ordinatório praticado

15/05/2024 09:10

Juntada de Ofício

14/05/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024 12:32

Expedição de Informações.

05/03/2024 09:14

Arquivado Definitivamente

04/03/2024 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022 11:02

Arquivado Definitivamente

27/06/2022 11:01

Juntada de Petição de guia de execução

24/06/2022 10:13

Transitado em Julgado em 10/06/2022

31/05/2022 09:23

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.

29/05/2022 19:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/05/2022 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2022 12:18

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 16/05/2022 23:59.

13/05/2022 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2022 09:28

Expedição de Mandado.

12/05/2022 09:27

Juntada de Petição de mandado

11/05/2022 19:48

Juntada de Petição de termo de ciência

11/05/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 13:35

Juntada de Petição de guia de execução

11/05/2022 12:49

Juntada de Petição de termo de ciência

11/05/2022 12:41

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

11/05/2022 08:59

Conclusos para julgamento

11/05/2022 08:58

Juntada de Petição de certidão

11/05/2022 08:37

Juntada de Petição de termo de audiência

11/05/2022 07:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/05/2022 12:00 8ª Vara Criminal de Belém.

09/05/2022 22:22

Juntada de Petição de certidão

09/05/2022 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2022 08:05

Juntada de Petição de diligência

03/05/2022 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2022 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2022 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2022 11:21

Expedição de Mandado.

24/03/2022 11:20

Juntada de Petição de mandado

24/03/2022 11:16

Expedição de Mandado.

24/03/2022 11:14

Juntada de Petição de mandado

24/03/2022 10:54

Juntada de Petição de ofício

24/03/2022 10:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2022 12:00 8ª Vara Criminal de Belém.

23/03/2022 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito

23/03/2022 10:00

Conclusos para decisão

23/03/2022 09:56

Juntada de Petição de réplica

23/03/2022 09:40

Juntada de Petição de termo de ciência

22/03/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022 08:58

Ato ordinatório praticado

21/03/2022 16:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/03/2022 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2022 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2022 13:00

Expedição de Mandado.

07/03/2022 12:58

Juntada de Petição de mandado

04/03/2022 12:14

Recebida a denúncia contra MIKAEL MARCILEI VINAGRE MACEDO - CPF: *00.***.*86-60 (REU)

03/03/2022 12:22

Conclusos para decisão

03/03/2022 12:19

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

02/03/2022 19:11

Juntada de Petição de denúncia

01/03/2022 00:52

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 25/02/2022 23:59.

25/02/2022 17:23

Juntada de Petição de inquérito policial

22/02/2022 10:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/02/2022 13:16

Juntada de Petição de termo de ciência

16/02/2022 13:15

Juntada de Petição de termo de ciência

15/02/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022 11:37

Ato ordinatório praticado

15/02/2022 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2022 10:23

Declarada incompetência

15/02/2022 08:30

Conclusos para decisão

15/02/2022 08:29

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

14/02/2022 18:06

Juntada de Petição de termo de ciência

14/02/2022 14:24

Juntada de Petição de inquérito policial

14/02/2022 09:34

Juntada de Informações

14/02/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2022 12:26

Juntada de Outros documentos

10/02/2022 22:45

Juntada de Petição de termo de ciência

09/02/2022 08:48

Conclusos para decisão

08/02/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022 17:50

Juntada de Petição de termo de ciência

08/02/2022 14:41

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

07/02/2022 20:07

Juntada de Certidão de antecedentes criminais

07/02/2022 19:56

Juntada de Petição de inquérito policial

07/02/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022 18:46

Distribuído por sorteio