TJPA - 0837135-16.2023.8.14.0301

18/02/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2024 22:39

Decorrido prazo de VICTOR LINCOLN DA CUNHA BARROS em 05/02/2024 23:59.

26/12/2023 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 11:25

Expedição de Certidão.

17/11/2023 05:34

Decorrido prazo de Município de Belém em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023 05:34

Decorrido prazo de VICTOR LINCOLN DA CUNHA BARROS em 16/11/2023 23:59.

15/11/2023 01:17

Decorrido prazo de Município de Belém em 13/11/2023 23:59.

08/11/2023 22:59

Juntada de Petição de petição

01/11/2023 03:28

Decorrido prazo de VICTOR LINCOLN DA CUNHA BARROS em 31/10/2023 23:59.

16/10/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 12:25

Julgado procedente o pedido

11/10/2023 10:11

Conclusos para julgamento

10/10/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023 11:25

Conclusos para decisão

30/07/2023 22:58

Declarada incompetência

24/07/2023 13:07

Conclusos para decisão

24/07/2023 13:07

Cancelada a movimentação processual

15/07/2023 03:19

Decorrido prazo de Município de Belém em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023 03:19

Decorrido prazo de Município de Belém em 06/06/2023 23:59.

14/07/2023 11:33

Decorrido prazo de VICTOR LINCOLN DA CUNHA BARROS em 05/05/2023 23:59.

20/06/2023 12:40

Juntada de Petição de petição

05/06/2023 18:09

Juntada de Petição de contestação

12/04/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 09:13

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

10/04/2023 18:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2023 18:18

Conclusos para decisão

10/04/2023 18:18

Distribuído por sorteio