27/06/2025 11:14

Conclusos para decisão
27/06/2025 11:14

Juntada de Certidão
26/06/2025 08:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/06/2025 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
12/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0820731-84.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 10 de junho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/06/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:22

Expedição de Carta.
10/06/2025 10:19

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
07/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ELAINE BARBOSA DE OLIVEIRA SOUZA em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 22:57

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/05/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:55

Decorrido prazo de ELAINE BARBOSA DE OLIVEIRA SOUZA em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:04

Expedição de Carta.
04/05/2025 19:07

Juntada de Petição de carta
30/04/2025 22:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2025 22:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/11/2024 13:29

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ELAINE BARBOSA DE OLIVEIRA SOUZA em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:22

Decorrido prazo de ELAINE BARBOSA DE OLIVEIRA SOUZA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de ELAINE BARBOSA DE OLIVEIRA SOUZA em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:29

Decorrido prazo de ELAINE BARBOSA DE OLIVEIRA SOUZA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:28

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 22:31

Expedição de Certidão.
19/10/2024 20:47

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/10/2024 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 10:55

Juntada de Petição de carta
30/09/2024 00:14

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
26/09/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:12

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:23

Conhecido o recurso de ELAINE BARBOSA DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *85.***.*33-68 (RECORRENTE) e não-provido
19/09/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/08/2024 10:58

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/10/2023 11:46

Recebidos os autos
30/10/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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