04/09/2025 18:55

Juntada de Petição de termo de ciência
29/08/2025 11:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 23/10/2025 12:00, Vara Única de Baião.
29/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:12

Juntada de Informações
29/08/2025 11:04

Expedição de Ofício.
27/08/2025 06:22

Decorrido prazo de TATIELE DA SILVA DE SOUSA em 18/07/2025 23:59.
27/08/2025 06:22

Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 18/07/2025 23:59.
08/08/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:15

Audiência de instrução realizada conduzida por DAVID WEBER AGUIAR COSTA em/para 07/08/2025 10:30, Vara Única de Baião.
29/07/2025 14:09

Juntada de Petição de certidão
29/07/2025 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2025 11:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIRA DE FARIAS em 08/07/2025 23:59.
10/07/2025 16:19

Decorrido prazo de MARINEI SIQUEIRA POMPEU em 19/05/2025 23:59.
10/07/2025 16:19

Decorrido prazo de LELILDO ROCHA E SILVA em 19/05/2025 23:59.
10/07/2025 16:19

Decorrido prazo de ROBNILTON E SILVA GOMES em 19/05/2025 23:59.
10/07/2025 16:19

Decorrido prazo de MARINEI SIQUEIRA POMPEU em 19/05/2025 23:59.
10/07/2025 10:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 04/06/2025 23:59.
10/07/2025 07:38

Decorrido prazo de ROBNILTON E SILVA GOMES em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 09:07

Juntada de Petição de certidão
07/07/2025 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 20:45

Juntada de Petição de termo de ciência
01/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 11:03

Expedição de Mandado.
01/07/2025 11:03

Expedição de Mandado.
01/07/2025 11:01

Expedição de Mandado.
01/07/2025 10:59

Expedição de Mandado.
01/07/2025 10:42

Juntada de informação
01/07/2025 10:36

Expedição de Ofício.
01/07/2025 10:34

Desentranhado o documento
01/07/2025 10:34

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
01/07/2025 10:25

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:30

Audiência de Instrução redesignada para 07/08/2025 10:30 para Vara Única de Baião.
20/05/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:10

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº. 0800159-87.2021.8.14.0007 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte e sete (27) dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco (2025), às 10h00, nesta cidade e Comarca de Baião, Estado do Pará.

Presente, remotamente, o MM.

Juiz de Direito DR.

DAVID WEBER AGUIAR COSTA.

Presente o representante do Ministério Público DR.

CAMUS SOARES PINHEIRO.

Presente o acusado ROBNILTON E SILVA GOMES, CPF *11.***.*57-36.

Presente o advogado dativo nomeado para o acusado DR.

RAIMUNDO LIRA DE FARIAS, OAB/PA 7.454.

Presente, remotamente, o acusado LELILDO ROCHA E SILVA.

Presente a advogada dativa nomeada para o acusado DRA.

TATIELE DA SILVA DE SOUSA, OAB/PA 23.531.

MARINEI SIQUEIRA POMPEU, CPF *11.***.*19-14.

Ausente, justificadamente do advogado dativo nomeado para o acusado DR.

MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS OAB/PA 18. 312.

Presente a Defensora Pública DRA.

RACHEL MAYNARD SALGADO PETRUZZELLA.

Presente a testemunha ROSICLARA OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *52.***.*09-15.

ANALDO SILVA POMPEU, RG nº 1725045 A Representante da Defensora Pública atuou neste ato em defesa do réu MARINEI SIQUEIRA POMPEU, em razão da ausência justificada do adv dativo nomeado DR.

MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS OAB/PA 18. 312.

ABERTA A AUDIÊNCIA pelo MM.

Juiz de Direito, a assentada passou a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema TEAMS, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, sendo dispensada sua assinatura, com a anuência das partes.

O Magistrado, fez a leitura da Denuncia e procedeu aos seguintes atos: 1) Passou-se a oitiva da testemunha ANALDO SILVA POMPEU, conforme registrado via ferramenta Microsoft Teams.

O Ministério Público Insiste da oitiva da testemunha, ROSICLARA OLIVEIRA DA SILVA, conforme registrado via ferramenta Microsoft Teams DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Passou o Magistrado a proferir a seguinte despacho: Designo a continuação da audiência de instrução para o dia 26/06/2025 às 10h00.

Considerando que a testemunha ROSICLARA OLIVEIRA DA SILVA, que não foi encontrada pelo motivo de não residir no imóvel do endereço indicado conforme ID 129178855.

Vista ao MP apresentar o novo endereço da testemunha.

Intimado em audiência os acusados MARINEI SIQUEIRA POMPEU.

ROBNILTON E SILVA GOMES.

Nada mais havendo, mandou o MM.

Juiz encerrar o presente termo, que foi por mim digitado (Ivana Pimentel Barrada – Servidora PMB).

DR.

DAVID WEBER AGUIAR COSTA Juiz de Direito da Comarca de Baião/PA Telefone da Comarca de Baião (91) 98255-7956.

LINK PARA AUDIÊNCIA DE 26/06/2025 às 10h00: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODIzMDA1NmYtOTMxMy00YWIzLTg0ZTMtMTEzYjI1ZDdmMTk1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225edcf4d2-d70e-4fa1-a23a-7cd43314a4fe%22%7d
05/05/2025 18:19

Juntada de Petição de termo de ciência
05/05/2025 08:43

Audiência de Instrução designada em/para 26/06/2025 10:00, Vara Única de Baião.
05/05/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 08:51

Juntada de Informações
25/04/2025 08:30

Juntada de Mandado
24/04/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 13:33

Decorrido prazo de ANALDO SILVA POMPEU em 01/04/2025 23:59.
15/04/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:33

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 20:48

Decorrido prazo de ROBNILTON E SILVA GOMES em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 12:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por DAVID WEBER AGUIAR COSTA em/para 27/03/2025 10:00, Vara Única de Baião.
27/03/2025 11:05

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
27/03/2025 10:28

Juntada de Petição de certidão
27/03/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 09:42

Juntada de Informações
27/03/2025 09:28

Juntada de Ofício
19/03/2025 19:56

Juntada de Petição de certidão
19/03/2025 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 18:26

Decorrido prazo de TATIELE DA SILVA DE SOUSA em 07/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:26

Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 07/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIRA DE FARIAS em 07/02/2025 23:59.
22/01/2025 13:15

Juntada de Petição de termo de ciência
22/01/2025 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2025 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2025 08:09

Expedição de Mandado.
21/01/2025 13:43

Expedição de Mandado.
21/01/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:30

Expedição de Mandado.
21/01/2025 10:28

Expedição de Mandado.
21/01/2025 10:23

Juntada de Petição de termo de ciência
21/01/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2025 10:00 Vara Única de Baião.
04/12/2024 04:17

Decorrido prazo de ROBNILTON E SILVA GOMES em 25/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 11:27

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:27

Juntada de Petição de certidão
14/11/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 01:50

Decorrido prazo de LELILDO ROCHA E SILVA em 21/10/2024 23:59.
29/10/2024 01:50

Decorrido prazo de MARINEI SIQUEIRA POMPEU em 21/10/2024 23:59.
29/10/2024 01:50

Decorrido prazo de ROBNILTON E SILVA GOMES em 21/10/2024 23:59.
13/10/2024 10:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/10/2024 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 06:06

Publicado Intimação em 03/10/2024.
04/10/2024 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 06:06

Publicado Intimação em 03/10/2024.
04/10/2024 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 06:05

Publicado Intimação em 03/10/2024.
04/10/2024 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 14:55

Expedição de Mandado.
02/10/2024 09:56

Juntada de Petição de termo de ciência
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião DECISÃO PJe: 0800159-87.2021.8.14.0007 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: AV.

BELÉM, S/N, CENTRO, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: MARINEI SIQUEIRA POMPEU Endereço: RUA MANOEL PELEJA, S/N, BAIRRO NOVO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Nome: LELILDO ROCHA E SILVA Endereço: ESTRADA DO LIMÃOZINHO, S/N, ZONA RURAL, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Nome: LELILSON FERREIRA SILVA Endereço: ESTRADA DO LIMÃOZINHO, S/N, ZONA RURAL, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Nome: ROBNILTON E SILVA GOMES Endereço: RUA FRANCISCO BRITO, S/N, PX A IGREJA DE NAZARÉ, BAIRRO NOVO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Nome: MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS Endereço: AVENIDA LEVINDO ROCHA, 210, CENTRO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Nome: RAIMUNDO LIRA DE FARIAS Endereço: ANTONIO BAIAO, 174, CENTRO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Nome: TATIELE DA SILVA DE SOUSA Endereço: Av Presidente Vargas, s/n, Centro, BAIãO - PA - CEP: 68465-000

VISTOS.

DECIDO.

O Ministério Público ao ID 115756189 insistiu na oitiva das testemunhas ROSICLARA OLIVEIRA DA SILVA e ANALDO SILVA POMPEU.

Portanto, designo dia 19/11/2024, às 10h, para continuidade da audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 399 Código de Processo Penal, para oitiva das testemunhas ROSICLARA OIVEIRA DA SILVA e ANALDO SILVA POMPEU e o interrogatório do acusado ROBNILTON E SILVA GOMES.

As informações sobre a testemunha ROSICLARA OLIVEIRA DA SILVA podem ser encontradas no ID 115756189.

DEFIRO o pedido do Ministério Público (ID 115756189) da Condução Coercitiva da testemunha faltosa, sr.

ANALDO SILVA POMPEU, que injustificadamente não compareceu na audiência anterior, embora devidamente intimado para o ato, pelo que houve a insistência por parte do Órgão Ministerial da respectiva oitiva, cuja data está designada para o dia 19 de novembro de 2024, às 10h00min.

Providencie a Secretaria Judicial a expedição dos documentos necessários à realização da referida audiência, inclusive carta precatória, se for o caso.

Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público e à defesa.

Em caso de advogado dativo do réu, intime-se pessoalmente.

Serve a presente como carta, mandado, edital e/ou ofício.

P.R.I.

LINK DA AUDIÊNCIA do dia 19/11/2024, às 10h.

Telefone: (91) 9.8255-7956. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTZhNzhjNzgtODY5NS00ZGM2LTg3OWQtZmE5MWVmNDVhNWU1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225edcf4d2-d70e-4fa1-a23a-7cd43314a4fe%22%7d SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

Expeça-se o necessário.

Baião, data da assinatura eletrônica JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz substituto respondendo pela Comarca de Baião
01/10/2024 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual
30/09/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2024 12:01

Expedição de Mandado.
30/09/2024 11:59

Expedição de Mandado.
30/09/2024 10:11

Expedição de Mandado.
30/09/2024 09:52

Expedição de Mandado.
30/09/2024 09:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/11/2024 10:00 Vara Única de Baião.
10/09/2024 22:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 12:10

Conclusos para decisão
10/09/2024 12:10

Cancelada a movimentação processual
17/05/2024 14:59

Juntada de Petição de parecer
24/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:45

Juntada de informação
19/04/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/04/2024 09:00 Vara Única de Baião.
19/04/2024 05:36

Decorrido prazo de LELILDO ROCHA E SILVA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 05:36

Decorrido prazo de ANALDO SILVA POMPEU em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 05:36

Decorrido prazo de ROBNILTON E SILVA GOMES em 18/04/2024 23:59.
14/04/2024 21:04

Juntada de Petição de certidão
14/04/2024 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 20:42

Juntada de Petição de certidão
14/04/2024 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 20:13

Juntada de Petição de certidão
14/04/2024 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2024 02:18

Decorrido prazo de MARINEI SIQUEIRA POMPEU em 05/04/2024 23:59.
25/03/2024 09:18

Juntada de Petição de certidão
25/03/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2024 02:12

Decorrido prazo de HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOAQUIM em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 11:25

Intimado em Secretaria
08/03/2024 08:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIRA DE FARIAS em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 08:03

Decorrido prazo de TATIELE DA SILVA DE SOUSA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 08:03

Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 07/03/2024 23:59.
24/02/2024 00:33

Juntada de Petição de certidão
24/02/2024 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 22:11

Juntada de Petição de termo de ciência
15/02/2024 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024 13:18

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:04

Expedição de Mandado.
15/02/2024 12:41

Expedição de Mandado.
15/02/2024 12:41

Expedição de Mandado.
15/02/2024 12:41

Expedição de Mandado.
15/02/2024 12:41

Expedição de Mandado.
15/02/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 11:36

Juntada de Ofício
15/02/2024 11:34

Juntada de Ofício
15/02/2024 08:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/04/2024 09:00 Vara Única de Baião.
22/11/2023 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 09:13

Conclusos para decisão
02/08/2023 10:56

Juntada de Petição de parecer
02/08/2023 08:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/08/2023 23:59.
15/07/2023 04:41

Decorrido prazo de LELILDO ROCHA E SILVA em 12/05/2023 23:59.
22/06/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 09:20

Conclusos para despacho
29/04/2023 11:07

Juntada de Petição de certidão
29/04/2023 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2023 12:27

Expedição de Mandado.
13/03/2023 12:26

Expedição de Informações.
06/11/2022 03:01

Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 03/11/2022 23:59.
01/11/2022 22:33

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:52

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 17:35

Juntada de Petição de certidão
24/10/2022 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 17:33

Juntada de Petição de certidão
24/10/2022 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 17:24

Juntada de Petição de certidão
24/10/2022 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2022 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2022 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2022 11:08

Expedição de Mandado.
14/10/2022 11:08

Expedição de Mandado.
14/10/2022 11:08

Expedição de Mandado.
01/08/2022 09:27

Nomeado defensor dativo
01/06/2022 14:33

Conclusos para decisão
01/06/2022 14:33

Cancelada a movimentação processual
05/04/2022 10:19

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
22/03/2022 04:40

Decorrido prazo de ROBNILTON E SILVA GOMES em 21/03/2022 23:59.
21/03/2022 03:46

Decorrido prazo de LELILDO ROCHA E SILVA em 18/03/2022 23:59.
14/03/2022 19:38

Juntada de Petição de certidão
14/03/2022 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2022 21:56

Juntada de Petição de certidão
09/03/2022 21:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2022 21:54

Juntada de Petição de certidão
09/03/2022 21:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2022 21:53

Juntada de Petição de certidão
09/03/2022 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2022 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2022 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2022 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2022 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2022 14:09

Expedição de Mandado.
20/01/2022 14:09

Expedição de Mandado.
20/01/2022 14:09

Expedição de Mandado.
20/01/2022 14:09

Expedição de Mandado.
20/01/2022 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2021 20:32

Recebida a denúncia contra LELILDO ROCHA E SILVA (REU), LELILSON FERREIRA SILVA (REU), MARINEI SIQUEIRA POMPEU - CPF: *11.***.*19-14 (REU) e ROBNILTON E SILVA GOMES (REU)
01/06/2021 13:11

Conclusos para decisão
01/06/2021 13:10

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/04/2021 20:36

Juntada de Petição de denúncia
09/03/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 10:48

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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