12/05/2025 10:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/05/2025 09:38

Transitado em Julgado em 24/04/2025
03/05/2025 23:04

Juntada de Petição de carta
25/04/2025 00:29

Decorrido prazo de VANDRECI DA SILVA PANTOJA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:32

Decorrido prazo de VANDRECI DA SILVA PANTOJA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0889533-37.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/03/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:38

Expedição de Carta.
24/03/2025 10:40

Embargos de Declaração Acolhidos
20/03/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/02/2025 12:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/12/2024 13:49

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 07/11/2024.
09/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0889533-37.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 5 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/11/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:18

Expedição de Carta.
18/10/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:07

Decorrido prazo de VANDRECI DA SILVA PANTOJA em 17/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:12

Decorrido prazo de VANDRECI DA SILVA PANTOJA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 11:10

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/09/2024 00:13

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
15/09/2024 01:18

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 01:18

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 01:18

Expedição de Certidão.
12/09/2024 20:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2024 15:03

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
26/08/2024 12:26

Juntada de Petição de carta
19/08/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2024 00:06

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2229 foi incluído.
22/07/2024 14:13

Cancelada a movimentação processual
19/07/2024 19:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
10/07/2024 13:25

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/06/2024 09:24

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
16/01/2024 13:12

Recebidos os autos
16/01/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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