TJPA - 0857051-70.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/11/2024 09:38
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
01/11/2024 09:16
Transitado em Julgado em 16/10/2024
-
26/10/2024 00:11
Decorrido prazo de FRANCISCA EIMAR MOREIRA DE SOUSA em 25/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 00:10
Decorrido prazo de FRANCISCA EIMAR MOREIRA DE SOUSA em 17/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 00:26
Decorrido prazo de IGEPREV em 15/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 00:26
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 15/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 00:26
Decorrido prazo de IGEPREV em 15/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 00:26
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 15/10/2024 23:59.
-
25/09/2024 00:19
Publicado Intimação em 25/09/2024.
-
25/09/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
24/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 23 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
23/09/2024 13:34
Juntada de Petição de carta
-
23/09/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
22/09/2024 12:22
Conhecido o recurso de FRANCISCA EIMAR MOREIRA DE SOUSA - CPF: *04.***.*99-34 (RECORRENTE) e provido
-
13/09/2024 08:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/08/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 15:45
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
06/08/2024 10:01
Cancelada a movimentação processual
-
30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
21/12/2023 16:24
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 22:29
Recebidos os autos
-
12/07/2023 22:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
22/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803186-98.2023.8.14.0301
Municipio de Belem
Raimundo Guilherme Cunha
Advogado: Selma Maria Lopes
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/05/2025 11:23
Processo nº 0810171-83.2023.8.14.0301
Cleide Regina Botelho Carvalho
Advogado: Rafael de Ataide Aires
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/02/2023 19:08
Processo nº 0851691-57.2022.8.14.0301
Rosinilva de Jesus Macedo Castro
Igeprev - Instituto de Gestao Previdenci...
Advogado: Gabriella Karolina da Rocha Trindade
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/04/2024 15:56
Processo nº 0851691-57.2022.8.14.0301
Rosinilva de Jesus Macedo Castro
Secretaria de Estado de Obras Publicas
Advogado: Gabriella Karolina da Rocha Trindade
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/06/2022 20:54
Processo nº 0849403-05.2023.8.14.0301
Jacirema Santos Vilhena
Municipio de Belem
Advogado: Monica Silva da Costa
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/05/2025 14:05