05/11/2024 08:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/10/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:49

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:12

Decorrido prazo de HENOQUE GONCALVES DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:12

Decorrido prazo de HENOQUE GONCALVES DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
19/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/09/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:32

Expedição de Carta.
05/09/2024 15:05

Conhecido o recurso de Município de Belém (RECORRIDO) e não-provido
26/08/2024 12:26

Juntada de Petição de carta
19/08/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2024 00:06

Cancelada a movimentação processual
22/07/2024 14:13

Cancelada a movimentação processual
19/07/2024 19:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
10/07/2024 13:25

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/06/2024 09:24

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 12:55

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
03/05/2024 15:21

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
06/03/2024 10:44

Recebidos os autos
06/03/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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